Procon fiscaliza o uso máscaras faciais no DF: multa pode chegar a R$ 4 mil

O órgão está entre os dez que integram a força tarefa criada pelo Decreto Nº 40.777, publicado no último sábado (16), para verificar o cumprimento dessa medida preventiva contra o novo coronavírus

Correio Braziliense

postado em 18/05/2020 16:19

Agentes do Procon reforçaram a equipe de fiscalização do Governo do Distrito Federal responsável pela a verificação do uso obrigatório de máscaras, nesta segunda-feira (18/5). A multa para quem sair de casa sem o item de segurança é de R$ 2 mil. No caso do descumprimento da ordem por parte de empresas, o valor é R$ 4 mil.

Durante o serviço, os funcionários também distribuem máscaras para as pessoas que estiverem sem ou com a proteção inadequada (suja ou úmida). A ação, além de punitiva, é informativa.

A utilização de máscaras de proteção facial se tornou obrigatória em todas as vias e espaços públicos, transportes públicos coletivos, estabelecimentos comerciais, industriais e espaços de prestação de serviço, desde 30 de abril. No entanto, a fiscalização e aplicação de multas começaram somente hoje. A prorrogação do prazo foi necessária para que os cidadãos e empresários tivessem mais tempo para adquirir os equipamentos.

Máscara Solidária

A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) lançou a campanha Máscara Solidária, que ensina o passo a passo para a confecção, uso e higienização dessa proteção facial. As instruções estão disponíveis na plataforma de cursos on-line criada pela secretaria, no site http://escola.sejus.df.gov.br.