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Correio Braziliense

Reabertura do comércio: veja o que o pode e o que não pode funcionar no DF

Decreto que determina flexibilização do funcionamento do comércio no Distrito Federal foi publicado nesta sexta-feira (22/5)


postado em 22/05/2020 20:45 / atualizado em 23/05/2020 16:39

(foto: Ed Alves/CB/D.A Press)
(foto: Ed Alves/CB/D.A Press)
Com o decreto publicado nesta sexta-feira (22/5) que flexibiliza mais uma vez as normas de funcionamento do comércio no Distrito Federal, o governador Ibaneis Rocha (MDB) coloca em ação duas medidas que já haviam sido discutidas. A primeira delas, a liberação de quase todo o setor para abrir as portas novamente, com exceção daqueles em que evitar aglomeração e contágio pelo coronavírus é tarefa mais árdua.
 
A segunda, dividir os setores por horário de funcionamento, para evitar um maior número de pessoas nas ruas e no transporte público ao mesmo tempo. Os blocos vão de 9h às 17h para indústria e serviços; 11h às 19h para comércio varejista; e 13h às 21h para shoppings.
 
Agora, as proibições mais rígidas se restrigem basicamente a academias, salões de beleza, clubes, cinemas e teatros e trailers e foodtrucks. Restaurantes só podem funcionar em esquema de delivery ou take out - com retirada na loja. Além disso, templos religiosos não podem celebrar cultos em seu interior, só nos estacionamentos, com fiéis dentro dos carros.  
 
Uma das principais medidas foi a liberação de funcionamento dos shoppings e de centros comerciais. O decreto do Executivo define regras rígidas para a retomada, como realizar teste de covid-19 a cada 15 dias, em todos os empregados e colaboradores, terceirizados e prestadores de serviço; manter fechadas as áreas de recreação e lojas como brinquedotecas e praças e quiosques de alimentação, apenas com serviço de entrega permitido. 
 
Todos os outros comércios e serviços que tiveram liberação para abrir também precisarão adotar medidas de distanciamento social e de higiene previstas no documento do GDF, sob pena de multa interdição e demais sanções administrativas.
 
Confira o serviço completo do que pode e do que não pode abrir no Distrito Federal: 
 



 
 
 
 
 

Batalha judicial 

O plano inicial era que essas medidas de flexibilização fossem adotadas na última segunda-feira (18/5). O chefe do Executivo local afirmou em mais de uma ocasião que estava tudo preparado para a reabertura e alegou que, se isso não ocorresse, os comerciantes, afetados pela grave crise causada pela pandemia, abririam de qualquer forma, na clandestinidade.
 
Medidas como a obrigatoriedade do uso de máscaras - inclusive com massiva campanha de conscientização em pontos de grande circulação de diferentes cidades do DF, como os terminais rodoviários - foram adotadas. Entidades do setor também apresentaram plano de contenção da disseminação do vírus e se reuniram por diversas vezes com o governador para discutir a flexibilização. 
 
Decisão da Justiça publicada em 15 de maio, no entanto, frustou os planos do governador, determinando uma reabertura escalonada, a cada 15 dias, de alguns setores por vez. O GDF recorreu e ganhou autonomia para tomar a decisão sobre o funcionamento do comércio, como fez nesta sexta. O quadro pode mudar novamente nos próximos, no entanto, pois o Ministério Público Federal apresentou recurso, ainda em análise. 

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