Coronavírus: Justiça determina reabertura de clínica de reabilitação

O lugar estava fechado desde 15 de maio, após um paciente supostamente apresentar sintomas da covid-19

Correio Braziliense

postado em 25/05/2020 17:41

A 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal autorizou a reabertura do Centro de Reabilitação Integrar (Criar) da Asa Sul. O espaço estava fechado desde 15 de maio, após um dos pacientes supostamente apresentar sintomas do novo coronavírus. 

 

De acordo com informações do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), a autoria do processo informou que a suposição de que um dos pacientes estava com a covid-19 não foi confirmada e que a clínica precisa se manter aberta por prestar atendimento essencial à população. 

 

Entre as atividades desenvolvidas na clínica está o atendimento de especialidades como fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia, nutrição e terapia ocupacional. O magistrado à frente da decisão entendeu que “ o auto de interdição não traz a descrição da infração cometida e faz apenas uma referência genérica ao fato de a clínica atentar contra a saúde da população na disseminação da covid-19”. 

 

O juiz ainda levou em consideração um decreto do Executivo que permite o funcionamento da empresa e caracterizou a interdição como ilegal. Além disso, deferiu a liminar para suspender os efeitos do auto de infração e termo de interdição emitidos em desfavor da clínica e autorizar a reabertura do estabelecimento.

 

Com informações do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).