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Correio Braziliense

Programa Compete Brasília e Bolsa Atleta: Saiba como participar

Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal estabeleceu novas regras para a concessão dos benefícios durante a pandemia de coronavírus


postado em 29/05/2020 10:24 / atualizado em 29/05/2020 11:07

Por meio de duas Portarias, a secretária de esportes, Celina Leão, criou novos protocolos para envio de documentos comprobatórios e aprovação dos incentivos. As diretrizes levam em consideração a pandemia do coronavírus(foto: Edílson Rodrigues/CB/D.A Press)
Por meio de duas Portarias, a secretária de esportes, Celina Leão, criou novos protocolos para envio de documentos comprobatórios e aprovação dos incentivos. As diretrizes levam em consideração a pandemia do coronavírus (foto: Edílson Rodrigues/CB/D.A Press)
A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal estabeleceu novas regras para a concessão dos benefícios dos programas Compete Brasília e Bolsa Atleta. Por meio de duas portarias, a secretária de esportes, Celina Leão, criou novos protocolos para envio de documentos comprobatórios e aprovação dos incentivos. As diretrizes levam em consideração a pandemia do coronavírus. Os documentos deverão ser protocolados em PDF e enviados aos endereços eletrônicos específicos de cada programa. As duas portarias, publicadas no Diário Oficial do DF desta sexta-feira (29/5), valem por 180 dias ou até a publicação de novas normas. Saiba como fazer para se cadastrar nos programas.

Programa Compete Brasília

 

Prazo para requerimento de passagem (aérea ou terrestre):

Competições nacionais: até 40 dias antes do início da competição
Competições internacionais: até 60 dias antes do início da competição 

Documentação para requerimento de passagem:


1 - Declaração da entidade regional de administração do desporto contendo índice, classificação e ranking do atleta;
2 - Comprovação da qualificação do atleta na modalidade e habilitação para participar do evento;
3 - Documentos comprobatórios da competição da qual o atleta participará;
4 - Cópia legível do documento oficial de identificação e CPF/MF;
5 - Declaração de contrapartida a ser oferecida ao Distrito Federal;
6 - Declaração de comprometimento de divulgação do programa;
7 - Para competições fora do país, apresentar passaporte com validade mínima de seis meses, visto, quando necessário, para o país de destino ou países de conexões;
8 - Em caso de atleta menor de 18 anos, apresentar cópia legível da identidade (RG) ou passaporte do responsável legal;
9 - Membro da comissão técnica (suporte técnico), profissional, guia ou acompanhante deverá apresentar todos os documentos elencados acima.

Obs.: Todas as entidades regionais de administração da modalidade ou de prática esportiva devem estar com seus cadastros atualizados junto à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do DF.
 

Etapas para autorização do incentivo:

1 - Análise prévia da documentação pela Secretaria  
2 - Avaliação do requerimento pela Secretaria 
3 - Comunicação do resultado ao atleta 

Obs.: Após protocolo, a unidade técnica responsável tem o prazo de uma semana para realizar a análise prévia da documentação. O requerimento será indeferido, nos seguintes casos: 

1 - Apresentação fora do prazo;
2 - Ausência da declaração da entidade regional de administração do desporto contendo índice, classificação e ranking do atleta; 
3 - Pendência da prestação de contas.

Obs.: Em caso de indeferimento, o requerente tem 48 horas, a contar do comunicado da secretaria, para apresentar recurso.

Termo de Recebimento de Incentivo:


1 - Após aprovação do requerimento pela Comissão Especial do programa, a secretaria comunicará o requerente para assinatura do Termo de Recebimento de Incentivo. 

Prestação de contas (documentos para protocolo):


1 - Cartões de embarque de ida e volta ou documento comprobatório do uso dos bilhetes;
2 - Fotos do atleta ou do para-tleta em competição, exibindo a marca do Programa Compete Brasília e no pódio, caso tenha sido premiado;
3 - Resultado oficial obtido na competição e respectiva alteração no ranking;
4 - O técnico, o representante legal do atleta e o acompanhante responsável pelos cuidados especiais do para-atleta também devem prestar contas mediante fotos e cartões de embarque.
 
 
Email para envio da documentação: protocolo@esporte.df.gov.br
  

Bolsa Atleta:


Email para envio da documentação: protocolo@esporte.df.gov.br

Obs.: Qualquer documento de solicitação, exclusão e/ou prestação de contas deverá ser enviado para o endereço eletrônico, em formato PDF. Após protocolo, a unidade técnica responsável tem o prazo de uma semana para realizar a análise prévia da documentação. 


Sites oficiais dos programas:

www.esporte.df.gov.br/compete-brasilia/

www.esporte.df.gov.br/bolsa-atleta/

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