Cidades

MPDFT cobra protocolos e fiscalização constante nos comércios

Em reunião, integrantes da força-tarefa falaram sobre a necessidade de intensa fiscalização dos protocolos sanitários estabelecidos e da conscientização social

Correio Braziliense
postado em 29/05/2020 11:17
Ministério Público pede conscientização d a população e fiscalização dos protocolos de higienizaçãoO Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) está preocupado com o aumento da circulação de pessoas nas ruas devido à reabertura do comércio e de shoppings. Em reunião realizada na quinta-feira (28/5), o grupo falou sobre a necessidade de intensa fiscalização dos protocolos sanitários estabelecidos e da conscientização social.

“A preocupação do Ministério Público é com a segurança das pessoas. Cobramos do governo que os protocolos de segurança sejam rigorosos e a fiscalização, efetiva. Esperamos também que a sociedade faça a sua parte para evitar a proliferação do vírus. Ou seja, que as pessoas evitem aglomerações, adotem o uso das máscaras e denunciem os estabelecimentos que não respeitam as medidas”, declarou o coordenador da força-tarefa, procurador de Justiça José Eduardo Sabo. 

Saiba Mais

O decreto que autorizou a abertura de lojas estabelece que clientes devem passar por medição de temperatura antes de entrar nos estabelecimentos. Também é preciso manter distância mínima de dois metros entre consumidores. A cada 15 dias, todos os trabalhadores de shoppings e centros comerciais devem ser testados para covid-19  e o resultado disponibilizado. Deve ser disponibilizado álcool gel 70% e reforçada a higienização de banheiros e demais ambientes do local, além do uso obrigatório de máscaras de proteção facial. Praças de alimentação e quiosques permanecerão fechados, assim como cinemas, áreas de recreação, brinquedotecas e lojas de jogos eletrônicos. 

Para o Ministério Público, esses protocolos sanitários devem ser divulgados e as políticas de acompanhamento, fiscalização e conscientização devem ser priorizadas pelo governo local. Os integrantes da força-tarefa também defendem que seja feita a constante avaliação dos impactos da reabertura do comércio na disseminação da covid-19 no Distrito Federal. “É preciso que a estruturação dos sistemas de saúde, do transporte público e outras ações sejam avaliadas conjuntamente. Está tudo interligado”, alerta Sabo. 


Reunião da força-tarefa

Representantes do MPDFT informou que tem realizado vistorias a unidades de saúde. Na última semana, o hospital de campanha no Estádio Nacional foi visitado mais uma vez. O local ainda não tinha recebido nenhum paciente e o objetivo foi verificar o fornecimento e a instalação dos equipamentos. A Promotoria de Justiça de Defesa dos Usuários da Saúde (Prosus) também esclareceu que durante o encontro sobre os esforços para a ampliação da transparência das informações divulgadas pelo GDF sobre o sistema de saúde. 

 

Promotores que atuam na área das unidades básicas de saúde apontaram a necessidade de uniformização pela Secretaria de Saúde dos procedimentos de atendimento, notificação de casos suspeitos e confirmados de covid-19 e das orientações para o isolamento dos pacientes que procuram as UBS. 

 

A Promotoria de Defesa dos Idosos relatou o monitoramento das instituições de longa permanência para idosos (ILPIs) para assegurar as medidas de proteção à saúde de seus usuários. No momento, a situação encontra-se controlada e as instituições que recebem os idosos estão em contato frequente com o Ministério Público. 

 

Na área da Infância e Juventude, o MPDFT defende a elaboração de um plano de contingência específico para as políticas públicas relacionadas à pandemia em defesa de crianças e adolescentes, o que possibilitaria acompanhamento mais próximo do Ministério Público. Outra iniciativa prioritária é a definição de protocolo para o atendimento de casos suspeitos de covid-19 para os abrigados. “Nossa preocupação é que esteja bem definido o encaminhamento de saúde a ser adotado, incluindo a necessidade de testes, outros exames, tratamento e isolamento”, explicou a promotora Luísa de Marillac sobre o trabalho integrado que vem sendo realizado com as instituições e o governo. 

 

O acompanhamento do sistema socioeducativo também foi discutido. Promotores falaram das medidas sanitárias rigorosas que vêm sendo adotadas desde a Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA) e também nas unidades, que seguem sem registrar nenhum caso da doença. Por fim, foi relatado um mutirão para realizar, de maneira virtual, as audiências represadas pela suspensão temporária das atividades. 

 

A força-tarefa também avaliou os dados epidemiológicos disponíveis até o momento da reunião. Ao todo, 8.300 pessoas foram contaminadas no Distrito Federal pelo novo coronavírus. Dessas, 4.984 se recuperaram da doença e 132 mortes foram registradas. Ao final, os membros do Ministério Público discutiram a importância de traçar ações prioritárias para determinadas áreas que apresentam mais infectados e também para aquelas onde está sendo verificado desrespeito às medidas de isolamento social. 

 

Com informações do MPDFT 

 

 

Notícias pelo celular

Receba direto no celular as notícias mais recentes publicadas pelo Correio Braziliense. É de graça. Clique aqui e participe da comunidade do Correio, uma das inovações lançadas pelo WhatsApp.


Dê a sua opinião

O Correio tem um espaço na edição impressa para publicar a opinião dos leitores. As mensagens devem ter, no máximo, 10 linhas e incluir nome, endereço e telefone para o e-mail sredat.df@dabr.com.br.

Tags