A Secretaria de Educação abriu, nesta segunda-feira (1º/6), pregão para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de alimentação escolar e nutrição. A licitação busca propostas que incluam aquisição, guarda, preparo e distribuição de alimentos balanceados que atendam às obrigatoriedades do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
A pasta estima um gasto de R$ 375 milhões para distribuição em quatro lotes. O primeiro abrange Brazlândia, Ceilândia e Taguatinga, o segundo Gama, Recanto da Emas, Samambaia e Santa Maria, o terceiro Guará, Núcleo Bandeirante, Plano Piloto, Cruzeiro e Sobradinho, e o quarto Paranoá, Planaltina e São Sebastião.
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O modelo é criticado pelo Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF), que, em fevereiro deste ano, se manifestou contra a proposta. “Levantamentos realizados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e pela Controladoria-Geral da União revelam que a merenda fornecida pelo Estado sai muito mais barata para os cofres públicos do que a fornecida por empresas terceirizadas. A Constituição diz que a merenda escolar é papel do Estado e, portanto, não deve haver terceirização no setor”, afirma o sindicato.
A Secretaria de Educação ressaltou na apresentação do modelo que ele reduzirá para menos da metade os mais de 50 contratos que a pasta precisa manter para fornecer os produtos e os funcionários necessários. Reparos e substituições de equipamentos, investimentos na agricultura familiar e maior qualidade dos alimentos também são apontados pela SEEDF como pontos positivos da proposta.