Secretaria de Educação abre pregão para contratar empresa de alimentação

Pasta estima gasto de R$ 375 milhões com merendas escolares, valor questionado pelo Sindicato dos Professores

Correio Braziliense

postado em 01/06/2020 11:01

A Secretaria de Educação abriu, nesta segunda-feira (1º/6), pregão para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de alimentação escolar e nutrição. A licitação busca propostas que incluam aquisição, guarda, preparo e distribuição de alimentos balanceados que atendam às obrigatoriedades do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

A pasta estima um gasto de R$ 375 milhões para distribuição em quatro lotes. O primeiro abrange Brazlândia, Ceilândia e Taguatinga, o segundo Gama, Recanto da Emas, Samambaia e Santa Maria, o terceiro Guará, Núcleo Bandeirante, Plano Piloto, Cruzeiro e Sobradinho, e o quarto Paranoá, Planaltina e São Sebastião.

O cadastro das propostas se inicia hoje e a abertura será realizada em 1º de julho. A contratação de empresa terceirizada para o serviço faz parte do novo modelo de gestão da alimentação escolar, que tem início neste 2º semestre de 2020 com implementação gradativa e previsão de atendimento à toda a rede do DF até 2022.

O modelo é criticado pelo Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF), que, em fevereiro deste ano, se manifestou contra a proposta. “Levantamentos realizados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e pela Controladoria-Geral da União revelam que a merenda fornecida pelo Estado sai muito mais barata para os cofres públicos do que a fornecida por empresas terceirizadas. A Constituição diz que a merenda escolar é papel do Estado e, portanto, não deve haver terceirização no setor”, afirma o sindicato.

A Secretaria de Educação ressaltou na apresentação do modelo que ele reduzirá para menos da metade os mais de 50 contratos que a pasta precisa manter para fornecer os produtos e os funcionários necessários. Reparos e substituições de equipamentos, investimentos na agricultura familiar e maior qualidade dos alimentos também são apontados pela SEEDF como pontos positivos da proposta.