O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), sancionou a lei que concede auxílio financeiro aos proprietários de veículos destinados ao transporte coletivo escolar e de turismo. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial do DF (DODF) desta quinta-feira (11/6). O benefício será concedido em duas parcelas de R$ 1,2 mil, podendo se estender por mais um mês.
Receberá o auxílio aqueles que prestam serviço mediante concessão ou permissão do poder público e que se encontravam devidamente cadastrados em 31 de janeiro de 2020 no Cadastro de Permissionários/Concessionários da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (Semob-DF). Além disso, é preciso estar regularmente registrado, na mesma data, junto ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) na categoria de transporte escolar ou turismo.
O impacto orçamentário da medida está estimado em, aproximadamente, R$ 6 milhões, os quais serão custeados com recursos da Câmara Legislativa provenientes da economia na execução de verbas indenizatórias.
Manifestação
A sanção ocorreu dois dias após os motoristas de transporte escolar e de turismo protestarem pedindo um auxílio do GDF à categoria. A manifestação ocorreu em frente ao Palácio do Buriti, na manhã da última terça-feira (9/6). O ato contou com o apoio Cooperativa de Transporte Escolar e Turismo do DF (Cotetur).