Correio Braziliense
postado em 06/07/2020 18:18
Partidos políticos protocolaram um mandado de segurança coletivo contra a retomada de atividades no Distrito Federal. Nesta segunda-feira (6/7), líderes das siglas PT, PSol, PSB, Rede e UP acionaram o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) pedindo a suspensão do último decreto assinado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB).De acordo com os signatários, a reabertura de escolas, universidades, bares e salões de beleza, entre outros segmentos não essenciais, coloca em risco a vida da população e impõe ao sistema de saúde uma sobrecarga que pode levar a rede ao colapso.
A liminar ainda descreve que uma das motivações da suspensão é de que não foram apresentados dados científicos que sustentem a reabertura ampla dos setores econômicos e educacionais. Segundo os líderes dos partidos, a retomada das atividades viola o direito à saúde da população, principalmente dos profissionais da educação, estudantes e familiares, que são compelidos a frequentar as unidades de ensino com aglomeração, “mesmo em um momento em que os números de mortes e infectados por covid-19 ainda são alarmantes”.
As siglas consideram que as flexibilizações do isolamento social devem acontecer de forma gradual e a partir das orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), que estabelece intervalo mínimo de duas semanas a cada medida. Os partidos cobram que antes da reabertura, o governador deve cumprir a promessa de 800 leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) na capital, além do hospital de campanha da Ceilândia.
Os partidos ainda solicitam estudos técnicos que motivem a flexibilização. Assinaram o texto Jacy Afonso (PT), Fábio Felix (PSol), Rodrigo Dias (PSB), Ádila Rocha (Rede) e Leonardo Pericles (UP), presidentes partidários no Distrito Federal.
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