Cidades

Ibram não autoriza criação de serpentes peçonhentas para estimação

A autorização só é dada para atividades como pesquisa e extração de veneno para soro. A criação sem permissão configura crime

Correio Braziliense
postado em 09/07/2020 14:50
 (foto: Divulgação / Zoológico de Brasília)
(foto: Divulgação / Zoológico de Brasília)
A naja encontrada próximo a um shopping está sob os cuidados dos biólogos da Fundação Jardim Zoológico Embora a legislação brasileira permita a criação de serpentes como animais de estimação no Brasil, no Distrito Federal, o Instituto Brasília Ambiental (Ibram) não emite autorização para criação de serpentes peçonhentas. Além disso, a criação sem a permissão legal configura crime, previsto em lei, e infração administrativa punível com multa e apreensão do animal.
O órgão é responsável por gerir e controlar os criadouros de fauna silvestre, mas esclarece que, no nosso território, não existe criadouros comerciais autorizados à venda de répteis peçonhentos. ;Mesmo a venda de outras espécies exóticas (de fora do Brasil) é rigorosamente controlada para evitar impactos dessas espécies na natureza;, esclarece o Ibama, em nota oficial divulgada nesta quinta-feira (9/7).
A criação de serpentes peçonhentas só pode ser autorizada para atividades como pesquisa, exposição em zoológicos, extração de veneno para produção de soro antiofídico ou venda de matéria prima para indústria farmacêutica.
Para tanto, é necessário local apropriado de criação, uma vez que, em áreas residenciais, existe o risco para moradores, em caso de fuga do animal. Para obter a autorização, é necessário apresentar um projeto junto ao Ibram, além de seguir as exigências de segurança.
Quem souber de animais em situação irregular, deve fazer denúncia junto ao Ibram, Polícia Militar Ambiental ou Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O que diz a lei

Em 1998, uma portaria publicada pelo Ibama proibiu a importação de espécimes vivos de répteis para criação com fins comerciais, manutenção em cativeiro como animal de estimação ou ornamentação, assim como para exibição em espetáculos, exceto jardins zoológicos.
No mesmo ano, a lei distrital n; 2.095 determinou a proibição de criar, manter e alojar animais selvagens da fauna exótica (não natural do cerrado) no território do Distrito Federal, salvo exceções previstas em lei.
Em 2002, o Ibama proibiu novas autorizações para criadouros comerciais de répteis, anfíbios e invertebrados, com objetivo de produzir animais de estimação. A decisão baseou-se nos riscos de intoxicação e ferimentos, bem como abandono e fuga dos bichos.

Naja

[SAIBAMAIS]Na última terça-feira (7/8), o estudante de medicina veterinária, e morador do Guará, Pedro Henrique Santos Krambeck Lehmkuhl, 22 anos, foi atacado por uma cobra naja e precisou ser socorrido ao Hospital Maria Auxiliadora, no Gama, onde está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em estado de saúde considerado grave.
Trata-se de uma serpente da espécie kaouthia. Elas vivem em toda a África e sul da Ásia e são animais peçonhentos considerados perigosos. O veneno da naja pode matar um ser humano em aproximadamente 60 minutos.
Depois de ser resgatada pelo Batalhão da Polícia Militar Ambiental (BPMA) próximo ao shopping Pier 21, ela foi levada ao Jardim Zoológico, onde é acompanhada pelos biólogos.
Carlos Eduardo Nóbrega, diretor de répteis, anfíbios e artrópodes do Zoológico de Brasília explica que o animal permanece na caixa em que foi encontrada por ter passado por um processo estressante. ;Esse animal está em um ambiente desconhecido, então está sentindo vários cheiros e sensações diferentes, que não sentia antes. Enquanto não permanecer em estado tranquilo, a gente ainda vai mantê-lo na caixa.;

Tags

Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor. As mensagens estão sujeitas a moderação prévia antes da publicação