Ministério Público lança cartilha para promover acolhimento a crianças

O programa Família Acolhedora, que oferece um lar temporário para crianças afastadas dos pais, tem apoio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude

Correio Braziliense

postado em 31/07/2020 18:55

No Dia Internacional da Solidariedade, celebrado nesta sexta-feira (31/7), a Promotoria de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente do Ministério Público do Distrito Federal e Território (MPDFT) lançou uma cartilha com orientações para formar famílias acolhedores.

A promotoria atua na defesa dos direitos de crianças e adolescentes e, entre as atribuições, está, justamente, a de promover judicialmente medidas de acolhimento institucional ou familiar. “Cabe ao Ministério Público fiscalizar as entidades públicas e privadas de atendimento e os programas de que trata o Estatuto da Criança e do Adolescente, adotando as medidas administrativas ou judiciais necessárias. O MPDFT fiscaliza e atua de forma propositiva para a melhoria do serviço de acolhimento familiar”, explica a promotora de Justiça Rosana Viegas e Carvalho.

 

Previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) como alternativa preferencial ao envio de crianças para abrigos e outras instituições, o programa Família Acolhedora tem como intuito oferecer um lar temporário, entre seis e 18 meses, para crianças de zero a seis anos que precisaram ser afastadas dos cuidadores por medida judicial, por conta de violações de direitos. O acolhimento, contudo, não pode ser convertido em adoção. 

 

 

Em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social do DF, o Instituto Aconchego assinou um termo de parceria e está habilitado para capacitar e acompanhar famílias interessadas em oferecer o acolhimento. A iniciativa é importante, sobretudo, para ajudar a criança a ressignificar o momento do afastamento familiar, minimizando possíveis sequelas afetivas e comportamentais do processo de separação. Portanto, a  participação de famílias voluntárias é fundamental para manter o serviço ativo.

 
Como participar:

Veja o passo a passo para cadastrar-se como família acolhedora:

1. Inscrever-se no serviço, enviando nome completo e número de telefone para o e-mail [e-mail] ou mensagem direta no Instagram para instagram.com/aconchegodf.
   
   
2. Participar de entrevista com um assistente social e um psicólogo, que explicam o serviço com mais detalhes e analisam os requisitos.
   
   
3. Participar de uma capacitação de seis semanas (oferecida tanto on-line quanto de forma presencial).
   
   
4. Receber uma visita domiciliar e ser habilitada para o serviço.

Entre os critérios, estão: morar no Distrito Federal; ser maior de 18 anos; não ter como projeto a adoção; ter disponibilidade afetiva e emocional e habilidade para ser cuidador e não ter antecedentes criminais. Todas as configurações familiares são aceitas para participar.

 

*Com informações do MPDFT