GDF tem até esta quarta para decidir se aceita proposta de volta às aulas

Caso o GDF concorde com o cronograma apresentado pela Justiça, atividades presenciais em escolas privadas serão retomadas de forma escalonada, inicialmente para alunos do ensino médio e profissionalizante. Entidades divergem sobre a proposta

Correio Braziliense

postado em 04/08/2020 06:00

A retomada das atividades presenciais das escolas particulares continua indefinida. Ontem, em audiência com o Governo do Distrito Federal (GDF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), a juíza da 6ª Vara do Trabalho de Brasília Adriana Zveiter apresentou proposta para que o retorno aconteça de forma escalonada, assim como será feito na rede pública de ensino. O calendário será encaminhado para a Casa Civil e para apreciação do governador Ibaneis Rocha.

O GDF tem até amanhã para responder se concorda ou não, uma vez que é a data de encerramento do prazo de 10 dias de suspensão do retorno, dado pela juíza. Caso o governo rejeite a proposta, caberá à Justiça definir se prorroga a liminar ou se suspende. Mas, se for aprovada, as atividades podem retomar a partir de 10 de agosto, para estudantes do ensino médio e profissionalizante. Alunos dos anos finais do ensino fundamental voltariam em 17 de agosto e, em 24 de agosto, seria a vez dos estudantes dos anos iniciais do ensino fundamental e educação infantil.

O MPT concorda com a proposta. A procuradora Helena Fernandes Barroso explica que a ideia de iniciar com o ensino médio é motivada pela idade dos estudantes, capazes de respeitar protocolos de isolamento com mais facilidade do que as crianças. “Sabemos da importância do retorno das aulas, mas quisemos negociar essas datas, pensando na saúde dos profissionais da educação, dos alunos, e de todas as famílias”, destaca. “A gente buscou essa negociação pensando em toda a dificuldade que representa a paralisação do ensino. Muitas peculiaridades permeiam esse tema, mas estamos dispostos a solucionar a questão da melhor forma possível”, afirma.

Ao Correio, o chefe da Casa Civil, Gustavo Rocha, informou que não há necessidade de um novo decreto, ainda que o GDF concorde com a proposta. “Se o prazo é posterior a 27 de julho, o que estava estabelecido anteriormente para retomada das atividades, a escola pode, tranquilamente, abrir.” Vale lembrar que o que havia sido estabelecido é que, na data, as instituições de ensino ficaram autorizadas a retomar as atividades presenciais, cabendo a cada escola decidir o cronograma.

Indecisão

Para os pais, há muito o que se pensar antes de enviar os filhos para as aulas presenciais. A jornalista Fabiana Borja, 43 anos, acredita que é um momento difícil de avaliar o que é certo ou errado. “Eu e o pai do meu filho decidimos que ele não vai à escola. Nós temos recursos para nos manter em casa, e acredito que essa é a melhor opção para nós”, avalia a mãe de Gabriel, 10.

A servidora pública Andria Carneiro, 48 anos, está pessimista para o retorno neste momento. “As escolas não disponibilizaram protocolos de forma clara, só um manual de segurança, mas sem detalhes necessários. Pergunto-me se é a saúde que vai prevalecer ou o interesse privado”, pondera.

No processo que corre sobre o retorno para as escolas particulares, estão incluídos como terceiros interessados o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinepe) e o Sindicato dos Professores das Entidades de Ensino Particulares (Sinproep). Durante a audiência, ontem, as entidades divergiram de opiniões.

Para o Sinepe, a proposta não contempla os interesses das escolas, segundo análise divulgada em nota oficial. “O Sinepe reiterou a necessidades de se resguardar a autonomia das escolas e o retorno imediato das aulas, considerando que as escolas, desde março, estudam as medidas de profilaxia”, destacou o texto.

O Sinproep, por outro lado, considerou a proposta razoável, “uma vez que determina o retorno das aulas de forma gradual, o que possibilita uma melhor avaliação do nível de contaminação no DF, para que a gente possa ter mais segurança na retomada das aulas presenciais”, de acordo com o diretor jurídico do sindicato, Rodrigo de Paula.

A Associação de Pais e Alunos das Instituições de Ensino do DF (Aspa-DF) ainda não emitirá opinião sobre o assunto. Ao Correio, a vice-presidente da entidade, Ana Paula Mancini, afirmou que algumas questões precisam ser estudadas. “Estamos avaliando, na visão dos pais, o que é, de fato, melhor para este retorno em termos de segurança e aguardamos que haja total transparência por parte do GDF”, frisou.

Rede pública

Enquanto isso, a rede de ensino pública segue o cronograma estabelecido pela Secretaria de Educação, com retorno a partir de 31 de agosto para educação de jovens e adultos. Para reforçar a equipe de servidores, ontem, 821 aprovados no último concurso da pasta tomaram posse e vão assumir como professores da rede. Cada um recebeu uma cartilha informando sobre direitos e deveres. A cerimônia deveria ter acontecido em 30 de março, mas, devido à suspensão de aulas e cancelamento de eventos em função da pandemia do novo coronavírus, acabou suspensa.

Caberá aos professores entrar em contato com as escolas para informações sobre início do exercício. Quem não pôde tomar posse ontem, deverá entrar em contato com a pasta, em 7 e 10 de agosto, para regularizar as pendências. Os que não puderem ser empossados, terão nomeações tornadas sem efeito e caberá à Secretaria realizar novas chamadas.

O Sindicato dos Professores (Sinpro-DF) explica que, inicialmente, os novos servidores entrarão no trabalho remoto. “Não somos favoráveis ao retorno presencial a partir de 31 de agosto e esperamos que o governo reveja o cronograma. O ideal é aguardar o controle da pandemia e condições ideais”, defende Samuel Fernandes, diretor da entidade.