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Correio Braziliense

Secretário de Cultura anuncia retomada do FAC Áreas Culturais 2018

Após um ano de polêmicas, Secretaria de Cultura destrava o FAC e inicia 2020 com anúncios positivos para o setor


postado em 16/01/2020 08:35 / atualizado em 16/01/2020 08:36

Em 2018, a classe cultural foi às ruas contra o cancelamento do FAC Áreas Culturais 2018(foto: Minervino Junior/CB/D.A Press)
Em 2018, a classe cultural foi às ruas contra o cancelamento do FAC Áreas Culturais 2018 (foto: Minervino Junior/CB/D.A Press)

Depois de um ano de manifestações e polêmicas, 2020 começou com bons anúncios para o setor cultural. Primeiro, a assinatura do convênio com o Ministério da Justiça que garante os recursos para restauração da Sala Martins Penna do Teatro Nacional. Nesta quarta-feira, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF voltou atrás quanto ao cancelamento do Fundo de Apoio à Cultura Áreas Culturais de 2018. Na ocasião, o responsável pela pasta, Bartolomeu Rodrigues, também anunciou que deve lançar os editais de 2020 até o fim de fevereiro.

“O dinheiro pertence aos artistas. Estou cumprindo a lei e a minha obrigação”, afirmou o secretário em coletiva de imprensa. No cargo há menos de um mês, Rodrigues retomou o processo, que havia sido travado no ano passado, sob alegação de que os recursos seriam usados para a reforma do Teatro Nacional. “Não havia necessidade de ficar segurando esse dinheiro por mais tempo. Era o momento de encarar essa questão de frente. É um momento de alegria para o movimento cultural. Precisamos entender que esses recursos não são doações, estão na lei. Segundo, eles movimentam a cultura e a economia do DF. São muitos projetos envolvidos que geram emprego e renda. Pelos dados que temos, 3,1% do nosso PIB está ligado à economia criativa. É uma resposta que damos para a classe que tem muito a apresentar ao DF”, completou.

A retomada do FAC Áreas Culturais 2018 prevê o investimento de R$ 25 milhões em 269 projetos culturais em todo o Distrito Federal. Com a decisão, o processo volta a tramitar normalmente. Assim, cabe a publicação do resultado final de admissibilidade, que deve ser divulgado até 5 de fevereiro. Ao todo, foram habilitados preliminarmente 179 projetos, restando 89 com necessidade de adequação ou de apresentação de recursos. As propostas contempladas poderão enviar a documentação necessária à assinatura do Termo de Ajuste a partir de 17 de fevereiro. A ideia é de que os pagamentos comecem a ser feitos ainda no primeiro semestre do ano.

Sobre o impasse judicial, tendo em vista que, na época do cancelamento, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) bloqueou os R$ 25 milhões previstos no edital até que a Corte decidisse sobre o uso da verba, o secretário esclareceu que não há insegurança jurídica. “Não estamos afrontando o Tribunal em nenhum momento. Consultei o meu jurídico e estamos seguros quanto a essa decisão. É um dinheiro que já está previsto no orçamento e vamos seguir a lei. Haverá procedimentos a serem cumpridos que serão cumpridos rigorosamente”, acrescentou Rodrigues.

Diante do descancelamento do pagamento de 2018, o secretário foi questionado sobre as licitações de 2020. “Temos o prazo até abril para fazer o chamamento, mas não vamos esperar. Vamos fazer até o fim de fevereiro, justamente para que a gente possa executar ainda este ano e não cometer erros iguais aos do passado”, garantiu. A intenção da pasta é executar integralmente os 0,3% da receita corrente líquida anual do GDF no fomento à projetos culturais, valor previsto na Lei Orgânica da Cultura (LOC).

“Tenho conhecimento do que aconteceu no passado, mas não cheguei aqui para tratar de questões de ordem política e administrativa. Encontrei, de maneira estrutural, no meu ponto de vista, a secretaria muito boa. Essa questão do FAC é uma página virada, um assunto que estava pendente e que estou dando seguimento para que não tenha mais essa sombra, esse questionamento. Vamos olhar para frente e fazer cultura com alegria”, disse.

Participaram da reunião integrantes da Frente Unificada da Cultura do DF, com quem a secretaria abriu diálogo na semana passada. O Fundo de Apoio à Cultura era um dos temas. “Depois de uma luta de um ano, de perder muitos trabalho, de muitas pessoas mudarem de cidade, de emprego, estamos emocionados. É um momento muito duro, mas com essa postura do novo secretário abre-se toda uma frente para a cidade. O olhar que ele tem como gestor público abre uma grande gama de possibilidades. O importante é a vontade política do gestor. Tudo é possível quando se tem a vontade. Brasília vai respirar uma relação amorosa com a cultura. O estado tem suas prioridades e a gente tem que colocar a cultura como prioridade dele”, comentou o maestro Rênio Quintas, que faz parte da Frente.

Carnaval


A pouco mais de 30 dias do carnaval, o secretário assegurou que o FAC Carnaval, edital do fundo que assegurou destinar R$ 5 milhões para o carnaval de rua deste ano, está em plena execução. Na semana passada, saiu o resultado preliminar e apenas sete blocos foram habilitados. Os demais proponentes — 59 — têm até 20 de janeiro para readequar informações ou acrescentar documentos que faltaram. Conforme apurado pelo Correio, dos 59 pelo menos 15 apresentaram novos documentos que estão sob análise. “Tudo está sendo feito dentro do trâmite legal”, assinalou Rodrigues. 

Ao final da reunião, o secretário adiantou também que, em breve, pretende dar boas notícias a respeito da sala Villa-Lobos do Teatro Nacional. “Acredito que ainda este semestre estaremos em obra na Martins Penna, estou otimista, e temos sinalizações positivas de que temos parcerias para não ficar restrito a ela e à parte externa do teatro, que é o que prevê o convênio”, explicou.
 
Na reunião, o secretário sinalizou estar otimista com negociações para incluir também o restauro da sala Villa-Lobos do Teatro Nacional(foto: Minervino Júnior/CB/DA.Press)
Na reunião, o secretário sinalizou estar otimista com negociações para incluir também o restauro da sala Villa-Lobos do Teatro Nacional (foto: Minervino Júnior/CB/DA.Press)
 

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