Grupo de Ação Parlamentar Pró-Música repudia, em nota, emenda da MP 948

O GAP acha que alterar a lei 9.610/98 no que diz respeito a direitos autorais pode ser prejudicial a artistas

Correio Braziliense

postado em 07/05/2020 10:58

O Grupo de Ação Parlamentar Pró-Música (GAP), formado para proteger os artistas em questões legais, publicou uma nota de repúdio às mudanças propostas pelo deputado Felipe Carreira (PSB-PE) na emenda constitucional que alteraria a lei 9.610/98, que trata do de pagamento de direitos autorais. 

Na nota, o GAP afirma que a alteração “visa exclusivamente asfixiar financeiramente a classe artística nacional para beneficiar um setor de entretenimento que só existe porque existem os artistas e autores a quem ela pretende espoliar e que são legitimamente representados pelo ECAD”.

A emenda em questão faz parte da Medida Provisória nº 948/20, voltada para o mercado do entretenimento e que tem o foco principal em controlar a crise gerada pela pandemia. A parte criticada fala sobre direitos autorais, atualmente os produtores de eventos são obrigados a pagar 10% da bilheteria ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), que por sua vez repassa este valor para compositores e donos dos direitos das canções. A mudança proposta era deixar este repasse a cargo do intérprete sendo 5% em cima do valor do cachê.

Repercussão 

Com as críticas e repercussão negativa da classe artística, o congressista já voltou atrás e afirmou, em carta aberta, que desistiu da ideia e afirmou que vai retirar a proposta. Nesta semana, ele bateu boca com Anitta durante uma live sobre o assunto.

Outros artistas e profissionais da área também criticaram publicamente a emenda, como o cantor Paulo Ricardo e a produtora Paula Lavigne, que publicou uma nota de repúdio na própria conta do Instagram.