postado em 30/04/2008 17:06
Política fiscal
I - Resultados fiscais
Em março, o setor público não financeiro apresentou superávit primário de R$15,4 bilhões, registrando crescimento de R$8,3 bilhões em relação ao alcançado no mesmo período de 2007. Os superávits primários do Governo Central e das empresas estatais alcançaram R$11 bilhões e R$1,6 bilhão, respectivamente, superando em R$7,1 bilhões e R$1,5 bilhão o desempenho apresentado em março de 2007, nessa mesma ordem. Já o resultado superavitário dos governos regionais alcançou R$2,8 bilhões, registrando decréscimo de R$0,4 bilhão em relação ao de março de 2007.
Em termos da performance no ano, o superávit primário atingiu R$43 bilhões (6,39% do PIB), R$15,8 bilhões superior ao valor obtido no mesmo período de 2007. Os superávits obtidos pelo Governo Central, governos regionais e empresas alcançaram, respectivamente, R$31,8 bilhões, R$10 bilhões e R$1,2 bilhão, registrando acréscimos de R$13,5 bilhões, R$0,4 bilhão e R$1,9 bilhão em relação aos resultados obtidos no mesmo período de 2007, nessa mesma ordem.
Considerando-se os fluxos acumulados em doze meses, o superávit primário passou de R$109,1 bilhões (4,19% do PIB) em fevereiro para R$117,4 bilhões (4,46% do PIB), em março.
Os juros nominais apropriados pelo critério de competência, totalizaram R$11,4 bilhões em março, comparativamente a R$15,4 bilhões em fevereiro. Essa queda decorreu, basicamente, da trajetória da taxa de câmbio no período (depreciação de 3,9%), registrando movimento oposto ao observado em fevereiro (apreciação de 4,4%), com efeitos contrários sobre o resultado das operações de swap cambial nos dois meses (perda de R$2,6 bilhões em fevereiro e ganho de R$1,6 bilhão em março).
Para o acumulado no ano, o montante de juros nominais apropriados atingiu R$40 bilhões (5,94% do PIB), comparativamente a R$38,9 bilhões (6,49% do PIB) no primeiro trimestre de 2007.
As necessidades de financiamento no conceito nominal, que incluem o resultado primário e os juros nominais apropriados, foram superavitárias em R$4 bilhões em março. No ano, o superávit acumulado é de R$3 bilhões (0,45% do PIB), comparativamente ao déficit de 11,6 bilhões (1,93% do PIB) no mesmo período de 2007. Tomando-se os fluxos acumulados nos últimos doze meses, as necessidades de financiamento atingiram R$43,3 bilhões (1,64% do PIB) em março, comparativamente a R$54,1 bilhões (2,07% do PIB) em fevereiro.
O superávit nominal em março foi obtido com reduções de R$12,7 bilhões na dívida bancária líquida e de R$7 bilhões no financiamento externo líquido, compensadas parcialmente pelas expansões de R$13,1 bilhões na dívida mobiliária e de R$2,6 bilhões nas outras fontes de financiamento interno, que incluem a base monetária.
II - Dívida mobiliária federal
A dívida mobiliária federal fora do Banco Central, avaliada pela posição de carteira, totalizou R$1.250 bilhões (45,2% do PIB) em março, registrando acréscimo de R$7,8 bilhões em relação ao mês anterior. O resultado refletiu resgates líquidos de R$4,8 bilhões, incorporação de juros de R$12,2 bilhões e aumento de R$0,4 bilhão em decorrência da depreciação cambial.
No mês, destacaram-se os resgates líquidos de R$14,3 bilhões em LFT e as emissões líquidas de R$3,7 bilhões em LTN, de R$4,4 bilhões em NTN-B e de R$2 bilhões em NTN-F.
Comparativamente a fevereiro, a participação por indexador registrou a seguinte evolução: a porcentagem dos títulos atrelados ao câmbio permaneceu em 0,8%; a dos títulos vinculados à taxa Selic reduziu-se de 29,7% para 28,7%, em razão de resgates líquidos de LFT; a dos títulos prefixados elevou-se de 30,8% para 31,2%, devido a emissões líquidas de LTN e de NTN-F; e a dos títulos vinculados a índices de preços passou de 23,2% para 23,5%. Essas variações foram compensadas pelas operações compromissadas, cuja participação aumentou de 13,8% para 14,1%, no mesmo período. Levando-se em conta as operações de swap, a participação referenciada ao câmbio permaneceu em -1,9%, enquanto a vinculada à taxa Selic passou de 32,3% para 31,4%.
Ao final de março, a estrutura de vencimento da dívida mobiliária em mercado era a seguinte: R$247,7 bilhões, 19,8% do total, com vencimento em 2008; R$263,7 bilhões, 21,1% do total, com vencimento em 2009; e R$738,6 bilhões, 59,1% do total, vencendo a partir de janeiro de 2010.
A exposição total líquida nas operações de swap cambial foi negativa em R$39,6 bilhões. O resultado dessas operações (diferença entre a rentabilidade do DI e a variação cambial mais cupom) foi favorável ao Banco Central em R$1,6 bilhão, no conceito caixa, valor contemplado na apuração das necessidades de financiamento do setor público.
III - Dívida líquida do setor público
A dívida líquida do setor público alcançou R$1.141,3 bilhões (41,2% do PIB) em março, comparativamente a R$1.157 bilhões (42,2% do PIB) em fevereiro. Essa queda foi influenciada pelo superávit nominal de R$4 bilhões no mês e pelo ganho de R$9,6 bilhões ocasionado pela depreciação cambial no período (3,9%).
No ano, a dívida líquida apresentou redução correspondente a 1,4 p.p. do PIB. O superávit primário, o ajuste de paridade da cesta de moedas que integram a dívida externa líquida e o efeito do crescimento do PIB valorizado responderam por reduções correspondentes a 1,6 p.p., 0,3 p.p. e 1,1 p.p. do PIB, respectivamente. Em sentido contrário, contribuíram para expansão da dívida os juros nominais apropriados, com 1,4 p.p. do PIB, e o ajuste decorrente da valorização cambial acumulada de 1,3%, com 0,1 p.p.
A dívida bruta do governo geral alcançou R$1.599,1 bilhões (57,8% do PIB) em março, comparativamente a R$1.583,9 bilhões (57,7% do PIB) em fevereiro. No ano, a dívida bruta registrou expansão correspondente a 0,6 p.p. do PIB.