Rosana Hessel
postado em 14/12/2016 17:54
Em meio ao agravamento da crise política em torno dos mais próximos do presidente Michel Temer, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, demonstrou otimismo e ressaltou que o ajuste fiscal está em curso e vai ser fundamental para a retomada do crescimento da economia. "O programa de ajuste segue normalmente, sem interrupções e sem soluços, forte e temos certeza de que será bem sucedido", disse ele, após participar do seminário Correio Debate ; Os desafios para 2017, realizado na sede do Correio Braziliense nesta quarta-feira (14/12).
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Segundo o ministro, o principal objetivo do governo para 2017 é a recuperação da economia e a consolidação do ajuste fiscal, que estabelecerá as bases para o crescimento nos anos seguintes. ;Esperamos que o crescimento vai aumentar gradualmente nos próximos anos. Hoje, a capacidade de o Brasil crescer, que é a previsão para 2018, é ao redor de 2,5% ao ano, mas poderá chegar até 4% nos anos seguintes, em virtude de todas as reformas que estão sendo feitas agora;, afirmou ele, em tom de otimismo.
[SAIBAMAIS]"A nossa mensagem é a seguinte: o Brasil está enfrentando a maior recessão da sua história. Estamos enfrentando as causas dessa recessão que é, principalmente, o descontrole dos gastos públicos;, disse ele, classificando a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita o crescimento dos gastos públicos à inflação por 20 anos, a PEC do Teto, que será promulgada amanhã pelo Congresso Nacional, como uma ;vitória extraordinária;. ;É a primeira vez em 28 anos que se limita constitucionalmente o crescimento do gasto público no Brasil e isso vai gerar resultados que vão ser positivos por décadas;.
Para o ministro, o momento atual é ;um movimento histórico no Brasil;. ;Estamos vivendo uma recessão profunda, com alto índice de desemprego e isso é resultado de uma crise econômica que foi construído em vários anos e que e herdamos. Estamos enfrentando e já estamos em processo de crescimento em 2017, quando terminaremos o ano com um produto substancialmente superior ao do final deste ano;, afirmou ele, que prevê avanço de 2,8% no Produto Interno Bruto (PIB) no último trimestre do ano que vem em relação ao mesmo período deste ano.
Pacotes
Meirelles disse que o governo pretende realizar uma série de anúncio de medidas para reativar a economia a partir de amanhã. Entre elas, uma alternativa ao Refis para abatimento das dívidas de empresas com a Receita Federal. Outras, segundo ele, serão reveladas na semana que vem pelo Banco Central, como o uso de crédito consignado para dívidas de curto prazo.
;Em relação as medidas tomadas pelo Ministério da Fazenda, estaremos com propostas amanhã depois de uma reunião com o presidente da República e com medidas que estão sendo estudadas pelo ministério do Planejamento. Estamos trabalhando conjuntamente, conversando com o Banco Central também. Existem questões que são na esfera do BC e outras de outros ministérios que competem a eles estudar e propor;, disse o ministro. ;Estamos trabalhando todos juntos e amanhã vamos discutir o cronograma de anuncio amanhã com o presidente dessas medidas;, afirmou. Em relação ao crédito consignado ele disse que o BC ;está estudando uma série de coisas e deve anunciar na próxima semana;.
Novo regime fiscal
O ministro ainda informou que o projeto de lei do regime de recuperação fiscal judicial proposto pela Fazenda para os estados com dificuldades financeiras será incorporado na proposta de reestruturação da dívida dos entes federativos, que está tramitando no Senado Federal, sob a relatoria do senador Armando Monteiro (PTB-PE). "O estado do Rio de Janeiro já demonstra interesse em aderir ao novo regime e, acrescentando ao projeto de Monteiro, é possível a aprovação ainda hoje no Senado e ainda neste ano também na Câmara dos Deputados. Se não possível aprovar nesse ano, aprovaremos no início da próxima legislatura a partir de fevereiro", informou ele. Os estados que fizerem a adesão ao programa poderão suspender o pagamento da dívida com a União, mas precisarão se comprometer com contrapartidas bem duras, como se submeter ao controle fiscal por parte da Fazenda e entregar ativos para privatização. "O novo regime é apenas para os estados em situação de insolvência, cuja previsão de arrecadação é inferior às despesas já aprovadas para 2017", disse.
O ministro destacou que a União concordou transferir recursos da multa do programa de repatriação de ativos no exterior, de R$ 5 bilhões que estão depositados judicialmente para todos os Estados. Com a contrapartida, haverá o comprometimento desses governos com o chamado de Pacto de Austeridade Fiscal.
O ministro contou ainda que hoje teve reunião os líderes do chamado Centrão da Câmara dos Deputados e almoçou com senadores do PSDB e de outros partidos e todos demonstraram apoio ao governo nas medidas de ajuste fiscal. "Conversei com grupos que me convidaram hoje para debatermos medidas econômicas", respondeu.