Hamilton Ferrari
postado em 19/10/2017 16:08
Apoiada nos ganhos com o Programa Especial de Regularização Tributária (PERT), mais conhecido como ;Novo Refis;, e nos ganhos do PIS-Cofins, que é o imposto sobre combustíveis, a arrecadação das contas públicas em setembro alcançou R$ 105,5 bilhões e aumentou 8,66% em relação ao mesmo mês de 2016. O Refis e o PIS-Cofins resultaram em R$ 5,62 bilhões em receitas. A arrecadação em setembro de 2016 foi de R$ 94,7 bilhões. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (19/10) pelo Fisco.
Foi o melhor resultado para o período em dois anos. É o segundo mês consecutivo de alta nos ganhos nos cofres do governo. A receita do Refis ajudou R$ 3,4 bilhões no caixa de setembro. A arrecadação com o PIS-Cofins foi de R$ 2,2 bilhões, uma receita 84% maior que no mesmo período do ano passado.
No acumulado do ano, a arrecadação alcançou R$ 968,3 bilhões, sendo que o impacto do Refis foi de R$ 10,98 bilhões no período. A receita aumentou 2,44% (descontada a inflação) em relação à 2016. O resultado no acumulado de 12 meses terminados em setembro foi de R$ 1,346 trilhão, com alta real de 4,59% em relação aos 12 meses anteriores.
Meta fiscal
O governo tomou uma série de medidas para conseguir fechar o ano com um rombo esperado de R$ 159 bilhões. Entre elas, aumentou o déficit da meta fiscal, que antes era de R$ 139 bilhões. O Executivo também aumentou a alíquota do imposto sobre combustíveis, o PIS-Cofins, que resultou na melhora nos ganhos no mês de agosto e setembro.
Apesar da melhora, o segundo semestre não terá tanto impacto com a liberação do dinheiro nas contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) aos contribuintes, que impulsionou a economia no segundo trimestre do ano.
Previdência
Para melhorar o quadro nas contas públicas, o governo quer aprovar a reforma da Previdência Social, que consome cerca de 57% das despesas obrigatórias do orçamento. Segundo dados do Tesouro Nacional, mesmo que o setor público não gastasse nada num mês, as despesas superariam a arrecadação.
O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse nesta quarta (18/10) que, mesmo com pouco ;espaço político;, o governo precisa aprovar as mudanças nas regras previdenciárias. ;Acho que, assim que votarem a questão da denúncia [de obstrução da justiça contra o presidente Michel Temer], abre-se a uma janela de pauta;, observou o ministro.