Simone Kafruni
postado em 14/09/2018 11:00
A falta de dados nacionais para mensurar as perdas e o desperdício de alimentos e os gargalos na legislação emperram a busca por soluções. Para transpor esses obstáculos, foi criado, este ano, um comitê técnico a fim de apurar o tamanho do ralo e traçar uma estratégia intersetorial, com envolvimento de vários órgãos públicos e privados. Entre eles, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que, por sua vez, desenvolve, paralelamente, outro projeto sobre o mesmo tema no âmbito dos Diálogos Setoriais com a União Europeia.
Gustavo Porpino, especialista em comportamento do consumidor da Secretaria de Inovação e Negócios da Embrapa, explica que o programa nacional tem quatro eixos: pesquisa e inovação; comunicação e educação; políticas públicas; e legislação. ;O objetivo é fortalecer pesquisas que gerem inovação para evitar perdas, conscientizar todos os atores da cadeia, inclusive o consumidor, e desenvolver políticas públicas que conversem entre si na área de segurança alimentar;, enumera.
[SAIBAMAIS]Sobre a legislação, Porpino observa que há um gargalo no país. ;O primeiro projeto de lei (PL) foi para o Congresso em 1998, há duas décadas, e nunca foi aprovado. Existem 29 propostas que guardam alguma relação com perdas e desperdício. Os PLs foram adensados e hoje restam dois com objetivo de desburocratizar a doação ao retirar a responsabilidade do doador. Mas os trâmites precisam avançar;, defende. Segundo o especialista, na União Europeia, já aprovaram o arcabouço legal e as redes de doações a bancos de alimentos atuam de forma muito mais expressiva. ;No Brasil, também há uma questão tributária que emperra as doações das empresas, porque incide pagamento de tributos;, alerta.
A coordenadora-geral de Segurança Alimentar do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Kathleen Sousa Oliveira Machado, explica que a pasta trabalha para construir uma pesquisa nacional. ;Fizemos uma oficina, convidamos vários pesquisadores e vamos estabelecer diretrizes para definir as políticas públicas, com objetivo de alcançar a meta de redução de 50% até 2030;, afirma.
Em 2016, os bancos de alimentos existentes no país formaram a primeira rede brasileira. ;São 112 públicos, 93 privados e 25, de outras iniciativas. No ano passado, doaram 62,2 mil toneladas de alimentos para mais de 10 mil entidades, atendendo 4,6 milhões de pessoas;, contabiliza. Apesar da realidade alarmante, Kathleen garante que o horizonte é de crescente melhoria, conscientização e esforço para que os bancos de alimentos ampliem o trabalho de coletar o que iria para o lixo e levar à mesa de quem precisa.