Alessandra Azevedo
postado em 26/03/2019 18:16
A desistência do ministro da Economia, Paulo Guedes, em participar de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara gerou mais um mal estar com o Congresso e surpreendeu até o presidente do colegiado, Felipe Francischini (PSL-PR). O chefe da equipe econômica foi convidado para explicar a reforma da Previdência aos deputados, nesta terça-feira (26/3), e havia confirmado presença, mas desistiu de última hora.
O ministério argumentou que a ida de Guedes seria "mais produtiva" a partir da definição do relator, o que é responsabilidade do presidente do colegiado. Mas, para Francischini, isso não justifica a ausência. "Até porque almocei com o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) na última sexta-feira e ele concordou comigo no sentido de que o relator teria que ser escolhido após uma série de fatores políticos, que seriam construídos no começo desta semana, e que gerasse um ambiente mais favorável", apontou.
O deputado disse que foi "pego de surpresa" pela decisão de Guedes ; assim como os outros parlamentares, que esperavam que o ministro explicasse alguns pontos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 e comentasse sobre o projeto de lei que muda as regras dos militares. "Não havia nenhuma comunicação prévia dando como certa a não vinda do ministro Paulo Guedes;, reforçou o presidente da CCJ.
Relatoria
A audiência com o ministro foi adiada para a próxima quarta-feira (3/4) e, para evitar a mesma justificativa, o presidente da CCJ anunciou que deve apresentar o relator da matéria ainda nesta semana. O deputado comentou que essa "já passou do ponto de escolhermos" e que pretende se reunir "hoje ou amanhã" com Guedes, Lorenzoni e o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, "para que possamos bater o martelo definitivamente nesta questão".
[SAIBAMAIS]O nome do relator, segundo ele, será designado "dentro da conveniência política". "Acredito e quero que seja durante esta semana". Sendo amanhã ou depois, não haverá nenhum prejuízo no cronograma, pois Guedes só participará de audiência na semana que vem, explicou.
O deputado garantiu que "não haverá mais adiamento". Na quinta-feira seguinte à audiência com o ministro (4/4), a CCJ receberá juristas da área de Previdência para discutir a reforma. A participação deles estava prevista inicialmente para esta quinta-feira (28/3).
Críticas
Francischini criticou outras "correntes" que, segundo ele, não dão a devida importância ao processo. "É uma questão que cabe a mim. Estou tendo responsabilidade neste caso. Tem alguns atores nesse processo que não estão dando a devida importância para o processo, não estão tendo responsabilidade com o país, mas eu tenho", disse o deputado, sem citar nomes.
O presidente da CCJ também reclamou de "algumas correntes dentro do governo" que ele acredita "que ainda não estão totalmente alinhadas no discurso". "Acho que é importante haver esse alinhamento entre a equipe política e a equipe econômica quanto a algumas questões de tramitação. Não é nada que prejudique a reforma da Previdência, mas são questões que acredito serem importantes para definir relatoria e prazo de indicação de relator", comentou.
Depois das declarações, o deputado ressaltou que "não há rusga nenhuma" com o governo. "Enquanto eu estiver na condução da CCJ, não vou entrar em atrito com ninguém. No entanto, vou ter a responsabilidade dos meus atos e assumirei a consequência dos meus atos", afirmou.