A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) anunciou a suspensão de todas as operações da Avianca Brasil. Em nota a Agência informou, nesta sexta-feira (24/05), que ;é uma medida cautelar tomada com base em informações prestadas à área responsável por segurança operacional;. Segundo a ANAC, todos os voos foram suspensos até que a companhia comprove capacidade de manter as operações com segurança.
Brasilienses que pretendiam embarcar para São Paulo e Rio de Janeiro, com a Avianca, se decepcionaram ao chegarem no Aeroporto Internacional de Brasília e se depararem com a notícia. Rodrigo Soares, bancário de 24 anos, é um deles. ;Até hoje de manhã, o voo para Congonhas estava confirmado, até que a Anac cancelou tudo. Vim para o aeroporto tentar uma realocação, mas me falaram que não tem lugar em nenhuma companhia;, relata Rodrigo, que já havia pago por ingressos de teatro e hospedagem na cidade. ;Agora, a companhia está tentando conseguir vaga para me levar de ônibus, mas isso não é muito viável para mim. O problema é na volta, porque vou ter que pagar mais de R$ 1000, e no que comprei não tinha pago nem R$ 200;.
Darley Marques, operador de telemarketing de 24 anos, estava com suas passagens compradas desde janeiro para o Rio. Agora, o jovem reclama de que não foi avisado com antecedência do cancelamento. ;Meu voo era hoje e os pacotes de hospedagem e lazer já estão pagos. Quando cheguei aqui para dar entrada no portão de acesso, esperei por 40 minutos em uma fila para me dizerem que todos voos estão cancelados desde o início da semana e que não poderiam fazer nada, mas ontem entrei no site da Avianca e estava tudo certo;, reclama Darley, que pretendia viajar a passeio com os amigos. ;Estou me sentindo lesado, não pelo cancelamento, mas pela falta de informação;.
Já Ozeas Baltar, 64 anos, comprou passagens em janeiro para o RJ e SP. Ele conta que pretendia viajar com a família inteira, mas que com o cancelamento dos voos, optou por ficar em casa ;cuidando dos cachorros;. ;Estamos em sete pessoas, cinco já conseguiram passagem em outra companhia, mas uma das minhas filhas precisava estar em SP hoje e ainda não arrumou outro voo. Isso é o que mais me preocupa, porque ela pagou para fazer um curso bem caro na cidade, que começa amanhã de manhã. No momento, encontramos uma passagem por R$ 1800 em outra companhia, valor bem superior ao que pagamos antes;, lamenta o produtor rural.
Explicação
A companhia aérea informou que está suspendendo temporariamente suas operações e reiterou que está totalmente focada em dar continuidade ao seu Plano de Recuperação Judicial. A Avianca afirmou que continuará cumprindo a Resolução n; 400/2016 da ANAC para atender aos passageiros que tiveram seus voos cancelados, reforçando que atua na busca de soluções para restabelecer a sua operação.
De acordo com a resolução da ANAC, a empresa é obrigada a ofertar opções como reembolso e reacomodação. O Procon aconselha que os passageiros com voos para os próximos dias entrem em contato com a empresa e não se desloquem para o aeroporto até que novas informações sejam divulgadas.
O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) ressalta que como se trata de um caso de fortuito interno, o prejuízo não deve ser repassado ao consumidor, de acordo com a resolução da Anac. Caso o passageiro ainda se sinta lesado, deve registrar reclamação para própria empresa ou sua Ouvidoria. Também é possível acionar a agência reguladora e os órgãos de defesa do consumidor ou o site http://consumidor.gov.br.
"Diante desse cenário, é natural que não exista mais confiança em soluções extrajudiciais que dependem do empenho da empresa para solucionar problemas pontuais de passageiros, que passam a ter como única via as ações judiciais, para garantir minimamente uma chance de ressarcimento dos prejuízos que estão sendo causados", considera o advogado do Idec, Igor Britto. "Como qualquer credor da Avianca, os consumidores poderão tentar judicialmente a solução para seus problemas individuais, seja pela condenação da companhia a adquirir bilhetes em operadora concorrente, seja pela reparação de todos os danos causados;, acrescenta.
Os aeroportos também possuem Juizados Especiais Cíveis para propositura de ações judiciais e o Idec aconselha aos passageiros que mantenham guardados comprovantes de gastos e de outros prejuízos que possam vir a ser calculados nahipótese de indenizações futuras.
Dicas
Órgãos de defesa do consumidor e advogados pontuam os principais cuidados e medidas
a serem tomadas em casos como o cancelamento de voos da Avianca Brasil. Confira:
%u25CF Viajar de ônibus, caso a companhia forneça essa opção
%u25CF Recorrer a Resolução n; 400/2016 da ANAC, na qual a empresa é obrigada a
ofertar opções como reembolso e reacomodação
%u25CF Entrar em contato com a companhia aérea antes de se deslocar para o
aeroporto
%u25CF Registrar reclamações na ouvidoria da companhia
%u25CF Acionar a agência reguladora da empresa, órgãos de defesa do consumidor
ou o site http://consumidor.gov.br
%u25CF Adquirir passagens em operadoras concorrentes
%u25CF Recorrer judicialmente ao Juizado Especial Cível do aeroporto
%u25CF Guardar todos comprovantes de gastos e de outros prejuízos que possam
vir a ser calculados em possíveis indenizações futuras
Fonte: Instituto de Defesa do Consumidor (Idec); Procon; advogado Igor Britto; Agência
Nacional de Aviação Civil (ANAC)
* Estagiárias sob supervisão de Anderson Costolli