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Correio Braziliense

Passageiros são realocados em ônibus por falta de voos da Avianca

A ANAC suspendeu cautelarmente nesta sexta-feira todas as operações da companhia aérea


postado em 24/05/2019 17:00 / atualizado em 24/05/2019 22:16

Passageiros da Avianca embarcam em ônibus fretado pela empresa com destino a São Paulo(foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)
Passageiros da Avianca embarcam em ônibus fretado pela empresa com destino a São Paulo (foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)

 
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) anunciou a suspensão de todas as operações da Avianca Brasil. Em nota a Agência informou, nesta sexta-feira (24/05), que “é uma medida cautelar tomada com base em informações prestadas à área responsável por segurança operacional”. Segundo a ANAC, todos os voos foram suspensos até que a companhia comprove capacidade de manter as operações com segurança.
 
Brasilienses que pretendiam embarcar para São Paulo e Rio de Janeiro, com a Avianca, se decepcionaram ao chegarem no Aeroporto Internacional de Brasília e se depararem com a notícia. Rodrigo Soares, bancário de 24 anos, é um deles. “Até hoje de manhã, o voo para Congonhas estava confirmado, até que a Anac cancelou tudo. Vim para o aeroporto tentar uma realocação, mas me falaram que não tem lugar em nenhuma companhia”, relata Rodrigo, que já havia pago por ingressos de teatro e hospedagem na cidade. “Agora, a companhia está tentando conseguir vaga para me levar de ônibus, mas isso não é muito viável para mim. O problema é na volta, porque vou ter que pagar mais de R$ 1000, e no que comprei não tinha pago nem R$ 200”.
 
Darley Marques, operador de telemarketing de 24 anos, estava com suas passagens compradas desde janeiro para o Rio. Agora, o jovem reclama de que não foi avisado com antecedência do cancelamento. “Meu voo era hoje e os pacotes de hospedagem e lazer já estão pagos. Quando cheguei aqui para dar entrada no portão de acesso, esperei por 40 minutos em uma fila para me dizerem que todos voos estão cancelados desde o início da semana e que não poderiam fazer nada, mas ontem entrei no site da Avianca e estava tudo certo”, reclama Darley, que pretendia viajar a passeio com os amigos. “Estou me sentindo lesado, não pelo cancelamento, mas pela falta de informação”.
 
Já Ozeas Baltar, 64 anos, comprou passagens em janeiro para o RJ e SP. Ele conta que pretendia viajar com a família inteira, mas que com o cancelamento dos voos, optou por ficar em casa “cuidando dos cachorros”. “Estamos em sete pessoas, cinco já conseguiram passagem em outra companhia, mas uma das minhas filhas precisava estar em SP hoje e ainda não arrumou outro voo. Isso é o que mais me preocupa, porque ela pagou para fazer um curso bem caro na cidade, que começa amanhã de manhã. No momento, encontramos uma passagem por R$ 1800 em outra companhia, valor bem superior ao que pagamos antes”, lamenta o produtor rural. 

Explicação 

A companhia aérea informou que está suspendendo temporariamente suas operações e reiterou que está totalmente focada em dar continuidade ao seu Plano de Recuperação Judicial. A Avianca afirmou que continuará cumprindo a Resolução nº 400/2016 da ANAC para atender aos passageiros que tiveram seus voos cancelados, reforçando que atua na busca de soluções para restabelecer a sua operação.
 
De acordo com a resolução da ANAC, a empresa é obrigada a ofertar opções como reembolso e reacomodação. O Procon aconselha que os passageiros com voos para os próximos dias entrem em contato com a empresa e não se desloquem para o aeroporto até que novas informações sejam divulgadas.
 
O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) ressalta que como se trata de um caso de fortuito interno, o prejuízo não deve ser repassado ao consumidor, de acordo com a resolução da Anac. Caso o passageiro ainda se sinta lesado, deve registrar reclamação para própria empresa ou sua Ouvidoria. Também é possível acionar a agência reguladora e os órgãos de defesa do consumidor ou o site http://consumidor.gov.br.
 
"Diante desse cenário, é natural que não exista mais confiança em soluções extrajudiciais que dependem do empenho da empresa para solucionar problemas pontuais de passageiros, que passam a ter como única via as ações judiciais, para garantir minimamente uma chance de ressarcimento dos prejuízos que estão sendo causados", considera o advogado do Idec, Igor Britto. "Como qualquer credor da Avianca, os consumidores poderão tentar judicialmente a solução para seus problemas individuais, seja pela condenação da companhia a adquirir bilhetes em operadora concorrente, seja pela reparação de todos os danos causados”, acrescenta.
 
Os aeroportos também possuem Juizados Especiais Cíveis para propositura de ações judiciais e o Idec aconselha aos passageiros que mantenham guardados comprovantes de gastos e de outros prejuízos que possam vir a ser calculados nahipótese de indenizações futuras.

Dicas

Órgãos de defesa do consumidor e advogados pontuam os principais cuidados e medidas
a serem tomadas em casos como o cancelamento de voos da Avianca Brasil. Confira:

%u25CF Viajar de ônibus, caso a companhia forneça essa opção
%u25CF Recorrer a Resolução nº 400/2016 da ANAC, na qual a empresa é obrigada a
ofertar opções como reembolso e reacomodação
%u25CF Entrar em contato com a companhia aérea antes de se deslocar para o
aeroporto
%u25CF Registrar reclamações na ouvidoria da companhia
%u25CF Acionar a agência reguladora da empresa, órgãos de defesa do consumidor
ou o site http://consumidor.gov.br
%u25CF Adquirir passagens em operadoras concorrentes
%u25CF Recorrer judicialmente ao Juizado Especial Cível do aeroporto
%u25CF Guardar todos comprovantes de gastos e de outros prejuízos que possam
vir a ser calculados em possíveis indenizações futuras

Fonte: Instituto de Defesa do Consumidor (Idec); Procon; advogado Igor Britto; Agência
Nacional de Aviação Civil (ANAC) 
 
 
* Estagiárias sob supervisão de Anderson Costolli 

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