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Correio Braziliense

Previdência: Relator retira do parecer emenda que beneficiava servidores

Emenda acabava com a necessidade de contribuição de 30/35 anos (mulheres/homens) para recebimento de aposentadoria integral


postado em 01/10/2019 13:07 / atualizado em 01/10/2019 13:38

Volta a ser exigido o mínimo de contribuição de 30/35 anos para integralidade de aposentadorias em carreiras públicas(foto: Ed Alves/CB/D.A Press)
Volta a ser exigido o mínimo de contribuição de 30/35 anos para integralidade de aposentadorias em carreiras públicas (foto: Ed Alves/CB/D.A Press)
A reforma da Previdência será votada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta terça-feira (1/10), sem a mudança que beneficiava servidores públicos, incluída na última versão do texto. O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) retirou a emenda apresentada por ele, que acabava com a necessidade de contribuição de 30/35 anos (mulheres/homens) para recebimento de aposentadoria integral, com gratificações.

A sugestão havia sido acatada pelo relator, Tasso Jereissati (PSDB-CE), na última versão do texto, mas foi retirada do parecer nesta terça, em acordo com o governo e com o autor da emenda. Sem a emenda, volta a ser exigido o mínimo de contribuição de 30/35 anos para integralidade de aposentadorias em carreiras públicas que tenham gratificações vinculadas ao desempenho.

Pacheco explicou que a ideia é que o texto volte a ser como proposto originalmente no projeto enviado pelo Ministério da Economia, em fevereiro, que previa a exigência de 10 anos de contribuição. O governo, segundo ele, se comprometeu a reinserir o dispositivo na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) paralela, projeto que traz mudanças nas regras previdenciárias que não foram incluídas na PEC original. 

Em análise

A reforma da Previdência passa, nesta terça, pela avaliação da CCJ e, em primeiro turno, no plenário do Senado. A expectativa é que o texto seja aprovado no colegiado até as 15h e, em seguida, já possa ir para o crivo de todos os senadores.

Antes do início da sessão na CCJ, por volta das 10h, a oposição entrou em acordo com o governo para apresentar seis destaques — sugestões de mudanças no texto que for aprovado. Entre os assuntos que devem ser retomados para discussão estão abono salarial, aposentadoria por invalidez e fórmula de cálculo de benefícios.

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