FGTS vai reduzir subsídio ao financiamento da casa própria

Até 2023, governo vai reduzir o valor repassado pelo FGTS às empresas de construção civil de R$ 9 bilhões para R$ 7,5 bilhões

Correio Braziliense

postado em 19/02/2020 12:40

O valor que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) oferece como subsídio para o financiamento da casa própria será reduzido gradualmente nos próximos anos. O desconto, que será de R$ 9 bilhões em 2020, vai perder R$ 500 milhões por ano até 2023, passando para R$ 8,5 bilhões em 2021, R$ 8 bilhões em 2022 e R$ 7,5 bilhões em 2023.

A redução dos descontos oferecidos pelo FGTS ao financiamento da habitação popular foi aprovada na primeira reunião do ano do Conselho Curador do FGTS, que aconteceu na manhã desta quarta-feira (19/2) no Ministério da Economia, em Brasília.

Na ocasião, o governo defendeu que a medida ajudará a manter o equilíbrio econômico-financeiro do FGTS. O setor da construção civil, por sua vez, fez uma ressalva dizendo que é preciso continuar incentivando o financiamento da habitação popular, já que, além de oferecer o acesso da população de baixa renda à casa própria, o subsídio do FGTS contribui com a geração de empregos na construção civil.

Juros ao consumidor

Questionado sobre o assunto, o novo presidente do Conselho Curador do FGTS, Júlio César Costa Pinto, afirmou que a redução dos subsídios será suave e abre a possibilidade de o governo discutir a diminuição da taxa de juros que é cobrada ao consumidor. 

Segundo ele, as taxas que são cobradas à população de baixa renda nos financiamentos habitacionais que têm o subsídio do FGTS giram em torno de 5% ao ano hoje, mas podem ser reduzidas por conta da recente queda da taxa básica de juros (Selic), que está na mínima histórica de 4,25%. 

Reduzir os juros seria, então, uma espécie de compensação, para que nem a população nem o setor da construção civil sejam prejudicados pela redução dos subsídios do FGTS à habitação popular. Costa Pinto admitiu, contudo, que esse corte dos juros ainda está sendo discutida com a Caixa Econômica Federal, que opera essas linhas de crédito. Por isso, não se sabe quando as novas taxas devem entrar em vigor.

Orçamento

Neste ano de 2020, o FGTS vai oferecer R$ 65,5 bilhões para o financiamento da casa própria. O valor, que era previsto em R$ 65 bilhões em dezembro do ano passado, foi revisto também na reunião do Conselho Curador do FGTS, por conta da diferença de rentabilidade do fundo.

Desse montante, R$ 9 bilhões correspondem aos descontos oferecidos às pessoas físicas e o restante, ao orçamento de programas como o Pró-Cotista e a Carta de Crédito Individual. Além disso, está prevista a destinação de R$ 5 bilhões para a infraestrutura urbana, R$ 4 bilhões para o saneamento básico e R$ 3,4 bilhões para a saúde. Por isso, o orçamento total do FGTS para este ano de 2020 chega a R$ 77,9 bilhões.