[SAIBAMAIS]O governador do DF, Ibaneis Rocha, desistiu de enviar o projeto de lei propondo o fim do passe livre estudantil para a Câmara Legislativa (CLDF) nesta terça-feira (5). O chefe do Executivo local precisa de mais tempo para discutir a medida antes de passar para apreciação de deputados distritais. As intenções do novo governador têm assustado estudantes da capital federal, mas ainda há muita indefinição sobre o formato que será de fato proposto.
Uma possibilidade seria que alunos com renda familiar de até três salários mínimos tivessem de pagar um terço da tarifa do transporte público, enquanto os demais pagariam tarifa cheia. Há também outras opções sendo avaliadas, como manter a gratuidade para alunos da rede pública e extinguir o benefício para os que estudam em escolas particulares, com exceção de bolsistas. Qualquer que seja a forma da modificação, representantes de movimentos estudantis rechaçam alterações no passe livre.
Secundaristas se manifestam contra projeto
Marcelo Acácio, 19 anos, diretor da União dos Estudantes Secundaristas do Distrito Federal (UES-DF) e vice-presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) em Brasília, se posiciona contra a proposta do governador Ibaneis. ;Isso prejudicaria muito os estudantes. Assim como a meia-entrada, a política do passe livre foi uma conquista muito grande. E não é só de assistência estudantil: é para permitir que os alunos tenham acesso a polícias de cultura e emprego também que, querendo ou não, ficam concentradas no Plano Piloto;, diz. ;Vai além de dar acesso à sala de aula;, observa.
"Deveríamos, neste momento, estar pensando em expandir isso para o Entorno, e não em reduzir as condições", critica. ;Fomos pioneiros, no DF, na construção do passe livre. A gente lutou muito por isso, foi às ruas, andou contra a cavalaria e insistiu com o governo da época, mostrando que havia condições, sim, de oferecer transporte liberado para os estudantes;, recorda. ;Agora, vamos mostrar que continua sendo possível. Pouco mais de um terço dos estudantes usufruem disso. Não é a maioria;, destaca. Marcelo promete que integrantes da UES-DF e da Ubes analisarão o projeto de lei e promoverão debates com estudantes da capital federal. ;A gente precisa estudar para ver que atitude tomar com relação a isso. Um protesto poderia ser consequência dessa conversa;, afirma.
Apesar disso, o jovem se mostra aberto a debater com o GDF. ;Queremos entender o porquê dessa atrocidade que o governo está querendo cometer contra a educação. É importante dialogar e apresentar nossas contrapropostas;, observa. Ele mesmo seria muito afetado pela medida. Morador de Planaltina e aluno do curso técnico em serviços públicos do câmpus Brasília do Instituto Federal de Brasília (IFB), Marcelo teria de desembolsar R$ 30 por dia para custear os três ônibus que paga a fim de estudar se não contasse com passe livre. ;Sou o quinto de oito filhos. Meu pai é ajudante de pedreiro e minha mãe, comerciante. Ficaria muito pesado para o orçamento familiar;, comenta.
O presidente nacional da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Pedro Gorki, 18 anos, é aluno do curso técnico em lazer do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) e mora em Natal com o pai, carteiro, e a mãe, professora. O jovem vive em uma cidade que não conta com passe livre e afirma que o benefício seria de e extrema importância para os alunos de lá. "Ajuda não somente os estudantes a chegarem à escola, mas garante a eles a possibilidade de conhecer a cidade e os aparelhos culturais e tecnológicos", declara.
Ao saber da intenção do governador do DF, Ibaneis Rocha, de limitar o passe livre em Brasília, Pedro ficou indignado. "É covardia para com os estudantes, principalmente para com os que precisam do benefício. Muitos não têm condições de pagar mesmo que seja um terço da tarifa", frisa. Segundo ele, o projeto é um ataque direto aos estudantes e ao direito de estudar. "O Estado que não garante que o aluno possa chegar à escola não está garantindo o direito à educação previsto na Constituição", completa. Em relação aos próximos passos da Ubes, o presidente declara que os membros estão em alerta, cientes da situação do DF e prontos para agir. "Vamos para as ruas, ocupar escolas, vamos lutar", afirma.
UNE repudia proposta
O vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) no DF, Vinícius Paranaguá, 23 anos, afirma que a proposta de Ibaneis Rocha acaba com o passe livre e é prejudicial tanto para os alunos quanto para as famílias. "Muitos pais realmente não têm condições de pagar a passagem de ida e volta do filho, mesmo que seja só um terço da tarifa", afirma.
Ele vê o projeto como um retrocesso aos direitos estudantis em Brasília. "É muito decepcionante saber que o DF foi um dos primeiros a implantar, em 2009, com muita luta, o passe livre estudantil e, 10 anos depois, o novo governo vem e simplesmente quer acabar com essa conquista", lamenta. "Atualmente, o transporte no DF é um dos mais caros do Brasil. Se o pai não tiver dinheiro, a criança simplesmente vai ter de parar de estudar", declara.
O jovem assegura que a UNE deixará claro seu descontentamento, manifestando-se de forma pacífica. "Nosso próximo passo, depois da notícia do envio desse projeto para a CLDF, será articular os movimentos estudantis e as nossas bases (alunos de escolas e faculdades e seus familiares) para organizar nem que seja uma passeata a fim de expor nosso ponto. Além disso, vamos procurar apoio da própria CLDF e conversar com deputados para não deixar esse projeto passar na Câmara", explica.
Vinícius cursa o segundo semestre de publicidade e propaganda no Centro Universitário do Distrito Federal (UDF). Filho de uma analista de qualidade e de um montador de carro, ele se desloca diariamente de Samambaia para o Plano Piloto a fim de estudar usando o passe livre.
Avaliação do DCE
Aos 22 anos, Bruno Guimarães é aluno de arquitetura e coordenador do Diretório Central dos Estudantes da Universidade de Brasília (DCE/UnB). Ele acredita que o fim ou qualquer tipo de alteração no passe livre estudantil afetaria negativamente a vida de diversos estudantes da UnB que dependem desse benefício para acessá-la. "Tememos, inclusive, que isso possa afetar o desempenho dos alunos, influenciando negativamente na excelência acadêmica da nossa universidade e na saúde mental dos nossos estudantes", declara.
"A mudança de tal politica exige um estudo mais aprofundado sobre o uso do passe e seus beneficiários", afirma. "Atualmente, não existe sequer uma pesquisa socioeconômica dos usuários do passe livre estudantil. Não se sabe o quanto essa politica afeta financeiramente a família dos usuários", ressalta. Bruno afirma que o DCE irá tomar todas as providências possíveis, dentro das vias institucionais, para que a proposta de Ibaneis seja modificada, a fim de manter o acesso gratuito dos estudantes ao transporte público.
*Estagiária sob supervisão da subeditora Ana Paula Lisboa