MEC recua e revoga portaria que derrubava cotas da pós-graduação

Acabar com o estímulo a ações afirmativas em cursos de mestrado e doutorado foi o último ato de Abraham Weintraub. Ministro interino volta atrás da decisão

Correio Braziliense

postado em 23/06/2020 14:47

Na manhã desta terça-feira (23), o Ministério da Educação (MEC) tornou sem efeito a portaria assinada pelo ex-ministro Abraham Weintraub, que extinguiu o estímulo aos programas de cotas para negros, indígenas e pessoas com deficiência em cursos de pós-graduação (mestrado, mestrado profissional e doutorado). 

A decisão foi assinada pelo ministro interino da pasta, Antonio Paulo Vogel de Medeiros, e publicada no Diário Oficial da União (DOU).  A revogação das políticas de ações afirmativas foi o último ato do ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, na última quinta-feira (18).

Entidades estudantis comemoram  

Nas redes sociais, a União Nacional dos Estudantes (UNE) declarou a medida como uma vitória dos estudantes. “Fruto de muita pressão, foi publicada no Diário Oficial da União a anulação da portaria 545”,  afirma o texto. “Vai ter indígena, preto e pessoas com deficiência na universidade sim”. 

Para o presidente da UNE, Iago Montalvão, o Ministério da Educação voltar atrás da decisão de revogar o estímulo de cotas demonstra a força que as políticas de inclusão social e instituições de ensino superior federais e têm. 

“Pela mobilização das entidades que representam a comunidade acadêmica, elas não vão aceitar esse tipo de ação do MEC. Nós vamos continuar lutando para que tenham políticas públicas efetivas para a melhoria da educação”, explica.

Iago considera a última canetada de Weintraub um grave ataque às políticas de democratização ao ensino superior, sobretudo a ciência, que condiz direta com pós-graduação. “As cotas são formas de reduzir desigualdades e abismos sociais que dificultam a entrada de pessoas de baixa-renda, que em sua maioria são pessoas negras e indígenas”, explica. 

Uma publicação compartilhada por (@uneoficial) em 23 de Jun, 2020 às 6:36 PDT

Da mesma forma, a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas comemorou a decisão do MEC: “Vai ter universidade pintada de povo, sim! Não vamos retroceder!”.

Uma publicação compartilhada por (@ubesoficial) em 23 de Jun, 2020 às 7:29 PDT

Último ato de Weintraub 

O último despacho do ex-ministro casou uma série de reações negativas, inclusive do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes), que exigiu uma manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU) em até 24 horas. 

A portaria revogada por Weintraub foi assinada em 11 de maio de 2016 por Aloizio Mercadante, ministro da Educação na época. Em nota, Mercadante também manifestou insatisfação com a medida, criticou o governo de Jair Bolsonaro e apontou como “trágica” a atual gestão de Weintraub.  

 

*Estagiária sob a supervisão de Ana Sá