MEC lança diretrizes de biossegurança para volta às aulas nas federais

Protocolo com medidas de prevenção já está disponível por meio de cartilha, deve ser publicado nesta quinta-feira (2/7) no Diário Oficial da União

Correio Braziliense

postado em 01/07/2020 21:49

O Ministério da Educação (MEC) lançou um Protocolo de Biossegurança para o retorno das atividades nas universidades e nos institutos federais. As regras devem ser publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2/7).

 

As normas podem ser conferidas em cartilha e trazem diretrizes para possibilitar a volta às aulas e, mesmo assim, manter a segurança e o distanciamento social. Lavar as mãos com água e sabão ou usar álcool em gel 70%, manter portas e janelas abertas quando possível, aferir a temperatura das pessoas na entrada da instituição e de salas e ambientes fechados estão entre as recomendações.

As orientações foram elaboradas por um grupo composto por profissionais da medicina, da biomedicina, da biologia e da área sanitária. Os passos indicados obedecem ao que é definido pelo Ministério da Saúde, pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pela Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).

Além da cartilha com diretrizes, o MEC estimula que as próprias instituições federais de ensino elaborem também protocolos próprios, adaptados à realidade de cada uma.

Apoio para as instituições

A fim de ajudar as instituições federais de ensino a seguir as regras, o MEC planeja ações de apoio. Cada universidade e instituto tem autonomia para decidir quando será a volta às aulas presenciais. A reitora da Universidade de Brasília (UnB), Márcia Abrahão, por exemplo, diz que não há possibilidade de volta física este ano.

Ajuda para alunos sem internet

Para possibilidade aulas remotas, o MEC vai oferecer internet a estudantes de baixa renda matriculados em universidades federais e nas instituições da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica do MEC.

Segundo levantamento com as 110 instituições federais de ensino, existem cerca de 906 mil estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio.

Grande parte desses alunos não tem acesso à rede de internet com capacidade de conexão para atividades como videoconferências.

O ministério já esclareceu que não será uma rede livre para o aluno navegar como desejar, haverá regras ainda em fase de elaboração. Uma possibilidade cogitada é restringir o acesso a determinados sites.

O modo como a internet chegará aos estudantes também está em fase de planejamento. O serviço será possibilitado pela Rede Nacional de Pesquisa (RNP). Segundo a pesquisa do MEC, mais de 90% dos estudantes das redes federais têm smartphone e 40% dos que estão em situação de vulnerabilidade social estudam na região Nordeste.

 

Com informações do MEC