Da Equipe Holofote
postado em 08/01/2019 16:30
O governador Ibaneis Rocha (MDB) assinou, nessa segunda-feira (7/1), decreto que declara estado de emergência na saúde do Distrito Federal. Com a medida, o governo fica autorizado a adquirir medicamentos e insumos sem licitação. Durante a cerimônia, no Instituto Hospital de Base, o chefe do Executivo local discursou por cerca de 13 minutos e deu declarações, após o evento, aos jornalistas. Nas falas, destacou as dificuldades da área no DF, os problemas diagnosticados pela equipe de transição e as ações que o novo governo pretende adotar. O Holofote verificou algumas informações apresentadas por Ibaneis. Confira:
"Eu caminho no Congresso Nacional, e todos os deputados reclamam, porque o orçamento da saúde do DF é um dos maiores orçamentos per capita deste país. Não se justifica a péssima qualidade da saúde no Distrito Federal diante de tantos recursos"
Se considerados os gastos estaduais (sem contar com recursos federais ou municipais), o Distrito Federal tem a segunda maior despesa per capita com saúde entre todas as unidades federativas, atrás apenas de Roraima. Esses números, relativos ao período de 2008 a 2017, fazem parte de um relatório encaminhado à União por meio do Sistema de Informações sobre os Orçamentos Públicos em Saúde (Siops).
O governador, no entanto, falou em orçamento, o que rendeu a esta afirmação o selo de ;Quase lá;, por estar muito próxima da realidade.
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"Nós temos 1000 leitos de hospitais fechados que precisam ser reformados. Temos inúmeras salas de cirurgias que poderiam estar atendendo a nossa sociedade e estão fechadas por falta de pequenas reformas"
Os dados mencionados pelo governador referem-se ao Relatório do Governo de Transição 2019-2022, elaborado por um grupo de trabalho formado por representantes dos mais diversos órgãos da gestão de Rodrigo Rollemberg (2015-2018) e do então futuro governo de Ibaneis Rocha. O documento técnico, assinado por José Humberto Pires, coordenador da equipe, foi "resultado do trabalho de centenas de voluntários que, por dois meses, se debruçaram sobre dados, ideias, projetos e até alguns sonhos para ajudar o Distrito Federal. Foi um trabalho árduo, dividido em 58 grupos temáticos e que esmiuçou todos os problemas vividos pela população do Distrito Federal, em todas as áreas, e propôs saídas baseadas nas ideias do governador eleito, Ibaneis Rocha."
A situação da saúde recebeu atenção especial do grupo de transição, que também contou com levantamentos de órgãos, como Ministério Público e Tribunal de Contas do DF. Além de apontar o sucateamento da estrutura hospitalar e a falta de medicamentos e insumos, o relatório detalhou que "cerca de 1.000 leitos e 34 salas cirúrgicas foram fechadas ao longo dos últimos 4 anos", dado usado por Ibaneis no discurso desta segunda-feira.
No entanto, um estudo realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e divulgado em outubro de 2018, ou seja, no mês do primeiro turno das eleições brasileiras, mostra informações diferentes a partir da comparação de leitos fechados nos últimos 10 anos. No caso do Distrito Federal, o levantamento aponta que houve a diminuição de 470 leitos (-10,14%) no período. O trabalho da CNM baseou-se nos dados disponibilizados nos sistemas informatizados do Ministério da Saúde (Datasus).
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"Todos e, principalmente a imprensa, devem estar perguntando por que mais um decreto emergencial na Saúde. Todos os governos passados fizeram isso e não deram conta de dar o passo seguinte, que era sair da emergência e passar para a normalidade da Saúde no âmbito do Distrito Federal"
De fato, os dois últimos governos declararam, por decreto, estado de emergência na Saúde do Distrito Federal. Mas não há informações de que, antes de Rodrigo Rollemberg (2015-2018) e Agnelo Queiroz (2011-2014), algum outro governador eleito na capital do país desde a redemocratização do país ; Joaquim Roriz (1991-1995, 1999-2003 e 2003-2006), Cristovam Buarque (1995-1999) e José Roberto Arruda (2007-2010) ; tenha declarado estado de emergência na saúde.
O ex-governador Rollemberg determinou a medida em 19 de janeiro de 2015, logo no primeiro mês da gestão. A previsão era de que, nos 180 dias seguintes, o GDF colocasse em prática uma força-tarefa para revisar a renegociação de contratos e escalas de trabalho. Também seriam realizados remanejamentos para o atendimento emergencial.
A Secretaria de Saúde do DF, no entanto, decretou o fim da situação de emergência na área apenas em julho de 2017. No período, o Executivo local defendeu que tomou medidas estruturantes que possibilitaram a recuperação do abastecimento de medicamentos e insumos, a contratação de serviços, o desbloqueio de leitos, o redimensionamento dos setores, a recomposição da força de trabalho e a economia de recursos.
A decretação de estado de emergência na Saúde também ocorreu no governo de Agnelo Queiroz e no primeiro dia de mandato. Com a medida, o GDF esperava que houvesse recursos materiais e humanos à disposição da Secretaria de Saúde para que a burocracia não atrapalhasse as ações prioritárias. A intenção era fazer o remanejamento de servidores, firmar contratos emergenciais, comprar remédios e equipamentos sem licitação e repor recursos orçamentários.
O Holofote também conversou com o médico Jofran Frejat, secretário de Saúde nas gestões de três ex-governadores, sendo duas vezes em administrações de Joaquim Roriz. Em nenhuma ocasião ele decretou estado de emergência na área.
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"Pra vocês terem ideia, só de cirurgias ortopédicas são quase 18 mil cirurgias que aguardam na rede pública do DF"
Faltam dados que comprovem o total de cirurgias ortopédicas mencionadas por Ibaneis. Em nota, a Secretaria de Saúde do DF informou que "quanto às cirurgias, a equipe técnica trabalha no levantamento das informações e, portanto, ainda não dispõe de um número exato. Atualmente, os dados da fila para esse tipo de cirurgia são fragmentados, podendo um único paciente estar inserido em mais de uma lista."
Checagem de Ana Carolina Fonseca, Igor Silveira e Guilherme Goulart, com colaboração de Alexandre De Paula, Helena Mader e Jéssica Eufrásio