Jéssica Eufrásio, Guilherme Goulart
postado em 24/07/2019 22:10
A instalação de equipamentos de monitoramento de velocidade média nas rodovias tem provocado a disseminação de notícias falsas no Distrito Federal. A mais recente delas desinforma que, nessa quinta-feira (25/7), "cerca de 70% dos pardais do DF irão multar quando motorista excede velocidade e freia em cima da hora". Veja:
Só a quantidade de ícones de alerta na mensagem, além do alarmismo provocado pelas palavras "perigo" e "cuidado" em caixa alta, dão a dica de que se trata de fake news. De fato, o monitoramento de velocidade média é uma realidade na capital federal, mas não gera multa aos condutores.
Dos 160 radares especiais instalados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER/DF), apenas quatro fazem parte de estudo para conscientizar os motoristas sobre o perigo de dirigir em velocidade acima da permitida e, nos pardais, frear para não cometer uma infração de trânsito.
O levantamento começou em maio deste ano e foi realizado durante dois meses, segundo o superintendente de Operações do DER/DF, Murilo de Melo. "Andar acima da velocidade da via nos pontos onde não há o pardal pode incidir em acidentes de trânsito, por exemplo. O nosso intuito é enviar uma carta a estas pessoas que recorrentemente cometem irregularidade, para que ocorra uma instrução educativa", explicou, à época.
Apesar de não terem de pagar multas, os motoristas flagrados por esses radares receberam uma notificação em casa.
Confira as rodovias que têm esse equipamento: DF-002 (Eixão), na Ponte do Bragueto (Lago Norte); DF-009 (EPPN), também na Ponte do Bragueto; DF-095, em Taguatinga; e DF-095, na Estrada Parque Indústria e Abastecimento (Epia).
O DER/DF confirmou que a informação é falsa e informou que, no Brasil, não é permitida aplicação de penalidade pelo excesso de velocidade média, conforme disposto no Parecer n; 00679/2017/CONJUR-MCID/CGU/AGU, da Advocacia-Geral da União (AGU). A medida só pode ser usada para fins educativos e, segundo o órgão, não há nenhuma nova ação programada para o futuro.
"Nessa linha, o DER/DF promoveu uma ação educativa no período de 10 de maio a 10 de julho com a finalidade de informar aos condutores sobre a existência da ferramenta que permite o cálculo da velocidade média em segmentos onde existam radares fixos. (...) Também foi encaminhada, por amostragem, 150 correspondências aos condutores que, mesmo avisados, trafegaram com velocidades superiores à velocidade limite da rodovia. As correspondências foram de cunho educativo, apenas informando aos condutores que a velocidade excessiva pode causar acidentes de trânsito com danos aos mesmos ou a terceiros. A correspondência informa que não há qualquer penalidade ao condutor", acrescentou o departamento, em nota.