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Pandemia deixa Piñera, presidente chileno, enfraquecido politicamente

Senado e Câmara dos Deputados impõem duplo revés ao presidente Sebastián Piñera e aprovam projeto de lei que autoriza saques de até 10% dos fundos de pensão privados, a fim de mitigar efeitos da pandemia. Analistas alertam para ruptura da coalizão do governo

Rodrigo Craveiro
postado em 24/07/2020 06:00
Deputados comemoraram a aprovação com a bandeira nacionalCom uma taxa de popularidade de apenas 17% e uma rejeição de 71%, o presidente do Chile, Sebastián Piñera, acaba de sofrer duas derrotas políticas consecutivas e de consequências imprevisíveis. Com 116 votos a favor, 28 contra e 5 abstenções, a Câmara dos Deputados chilena aprovou, ontem, um projeto de lei histórico que possibilitará a 10,9 milhões de chilenos realizarem saques de até 10% dos fundos de pensão privados ; uma forma de auxílio para enfrentar as consequências econômicas da pandemia do novo coronavírus. Na noite de quarta-feira, o Senado tinha avalizado o texto por 29 votos a favor, 13 contra e uma abstenção. Agora, o projeto de lei deve ser encaminhado ao Palácio de La Moneda para sanção presidencial em um prazo de até 30 dias.

Ilustração de dados

Ontem à noite,o governo do Chile divulgou um comunicado no qual anuncia que Piñera desistiu de tentar uma revisão do texto no Tribunal Constitucional, sob pena de novos protestos nas ruas, e sancionará o projeto de lei hoje. ;A decisão do presidente (;) obedece à sua intenção e vontade ; dada a difícil situação econômica e social de muitas famílias e compatriotas ; de facilitar e agilizar o saque destes fundos;, diz o texto. ;O governo do Chile reitera que está firmemente comprometido em avançar com uma profunda reforma da previdência, que permita mudar o sistema, com o propósito de melhoras as pensões de todos os cidadãos.;

A legislação permitirá aos membros dos Administradores de Fundos de Pensões (AFP), herança da ditadura do general Augusto Pinochet (1973-1990), sacaem até 4,3 milhões de pesos (cerca de R$ 28,3 mil) e um mínimo de 1 milhão de pesos (R$ 6,5 mil) de seus fundos de pensão. Os chilenos que economizaram menos do que o mínimo poderão retirar o fundo integral.

Veto

O outro revés de Piñera ocorreu na tarde de ontem, quando a Câmara rechaçou o veto do Executivo a uma lei que suspende o corte de serviços básicos devido ao não pagamento, durante a pandemia. Piñera tratou de minimizar o impacto do golpe desferido pelo Legislativo no tema dos fundos de pensão privados. ;Não sinto que alguém experimenta uma derrota quando luta com convicção e com força pelo que acredita ser o melhor para o Chile e os chilenos;, declarou. ;Vivemos em democracia. Nem sempre o que alguém acredita ser melhor para o país é o que o Congresso aprova.; O chefe de Estado chileno foi acusado de demora para liberar ajuda em meio à crise causada pela pandemia. A oposição, então, decidiu promover a regra, submetida a três trâmites no Congresso ; dois na Câmara e um no Senado.

;A aprovação da lei é, efetivamente, uma derrota política para Piñera. O presidente tinha apresentado uma série de medidas alternativas para que não precisasse recorrer aos fundos de pensão;, explicou ao Correio Miguel Ángel López, professor de estudos internacionais da Universidad de Chile. Segundo ele, as coalizões Nova Maioria (centro-esquerda) e Frente Ampla (esquerda) defendiam o fim do sistema de pensões privadas e a criação de um sistema estatal. ;Piñera ofereceu um crédito muito bom, com taxa zero de juros, à maior parte dos pensionistas, para que evitassem sacar a o dinheiro. A oposição teve essa ideia de retirada de até 10% do fundo de pensões.;

Ainda de acordo com López, Piñera tende a perder capacidade de liderança e uma ruptura na coalizão governista no Legislativo. ;As políticas de saúde implementadas pelo presidente tinham recuperado um pouco a credibilidade dele. As últimas derrotas no Congresso erigiram desconfiança em seu governo. Alguns ministros sugeriram alternativas que não funcionaram;, explicou. ;Mas a pior consequência será a divisão da coalizão que apoia Piñera. Vários senadores e deputados do partido conservador Renovação Nacional e da União Democrata Independente do Chile apoiaram a proposta da oposição ou se colocaram contrários aos planos do presidente. Isso cria um conflito muito grande dentro dos partidos que apoiam o governo. Em resumo, haverá um enfraquecimento contundente das facções que formam parte da coalizão governamental.;

Marcelo Mella Polanco, cientista político da Universidad de Santiago de Chile, admitiu ao Correio que trata-se de ;uma derrota estratégica e ideológica muito forte para um governo debilitado frente a opinião pública e golpeado novamente, desde março deste ano, por reiterados erros ante a expansão do novo coronavirus;.

Eu acho....

;Piñera sofreu uma derrota, pois sua proposta de não tocar no fundo de pensões não foi aceita. Os chilenos estão muito endividados, e Piñera não queria que eles contraíssem mais dívidas, apesar de o crédito oferecido pelo governo ter sido bom. É um claro revés para o presidente. A maior parte da população diz que usará o dinheiro para quitar dívidas.;, Miguel Ángel López, professor de estudos internacionais da
Universidad de Chile.

;Foi uma dupla derrota para Piñera. Em primeiro lugar, significa o fracasso total da estratégia do governo de manter unida a coalizão no Congresso. Em segundo lugar, o que ocorreu hoje (ontem) no Legislativo representa uma guinada na reforma do modelo de acumulação capitalista imposto durante a ditadura de Pinochet e sem grandes reformas desde 1990.;, Marcelo Mella Polanco, cientista político e professor da Universidad de Santiago de Chile.

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