Deborah Fortuna, Natália Lambert
postado em 08/02/2018 15:59
Apesar de durante a posse no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luiz Fux ter afirmado que candidatos condenados em segunda instância são "irregistráveis", Fux admitiu, na manhã desta quinta-feira (8/2), que o assunto ainda será avaliado pelo colegiado do tribunal. Em um café da manhã com jornalistas, Fux disse que a aplicação da Lei da Ficha Limpa será um dos pilares da gestão à frente do TSE e a intenção é aprimorá-la para que os postulantes a um cargo público tenham a vida pregressa avaliada antes do registro da candidatura ser aceito. ;Aceitar um registro de condenado em segunda instância é a mesma coisa que negar a Ficha Limpa;, comentou.
O ministro informou que até maio, possivelmente, o tribunal já terá se manifestado sobre a possibilidade de candidatos condenados concorrerem a cargos públicos por meio de liminares. A decisão afeta diretamente a pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República. A defesa do petista vai recorrer a tribunais superiores na tentativa de conseguir uma liminar que suspenda a condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4; Região (TRF-4), de 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
Fux também ressaltou que o foco de trabalho para as eleições de 2018 será no combate às fake news, com a integração do Ministério Público Federal e da Polícia Federal no grupo de trabalho criado especificamente para isso no TSE. A intenção é identificar e punir os responsáveis rapidamente, mas não deu detalhes da operação afirmando que o sucesso está no "segredo" . "O fato de estarmos focados nisso, investindo e divulgando já me faz crer que vai inibir muita gente que estava pensando em se dedicar a isso nas eleições."
O magistrado anunciou também uma novidade em relação a urna eletrônica: será feita uma auditoria em tempo real nas urnas para dar mais transparência ao voto. O sistema já é feito algumas semanas antes da data da eleição, mas, agora será refeito horas antes do início da votação. A ideia é que partidos, órgãos públicos e representantes da sociedade civil possam acompanhem, em urnas aleatórias previamente selecionadas, a instalação de um software que irá confirmar a integridade do aparelho e os códigos correspondentes para que não haja possibilidade de manipulação eleitoral.