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Correio Braziliense

Sérgio Moro aceita ser ministro da Justiça do governo Bolsonaro

O juiz da Lava-Jato se reuniu nesta manhã com o presidente eleito Jair Bolsonaro e disse sim ao convite de comandar espécie de superministério


postado em 01/11/2018 11:13 / atualizado em 01/11/2018 14:06

(foto: Heuler Andrey/AFP)
(foto: Heuler Andrey/AFP)

O juiz Sérgio Moro, responsável pela operação Lava-Jato na primeira instância, aceitou ser ministro da Justiça no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). A decisão foi anunciada ao futuro mandatário nesta quinta-feira (1º/11), depois de um encontro dos dois na casa de Bolsonaro, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.
 
O juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba divulgou uma nota após a reunião (leia a íntegra abaixo), que começou por volta das 9h. "Após reunião pessoal na qual foram discutidas políticas para a pasta, aceitei o honrado convite. Fiz com certo pesar pois terei que abandonar 22 anos de magistratura", afirmou Moro. "No entanto, a pespectiva de implementar uma forte agenda anticorrupção e anticrime organizado, com respeito à Constituição, à lei e aos direitos, levaram-me a tomar esta decisão", completou.

Na nota que emitiu, Moro afirmou ainda que se afastará dos próximos julgamentos da Lava-Jato para "evitar controvérsias", mas garantiu que a operação continuará. "A Operação Lava-Jato seguirá em Curitiba com os valorosos juízes locais. De todo modo, para evitar controvérsias desnecessárias, devo desde logo afastar-me de novas audiências."
 
Bolsonaro confirmou o resultado da conversa e comemorou a decisão de Moro de comandar o superministério, pelas redes sociais, forma de comunicação que tem preferido para comunicar suas decisões. "O juiz federal Sérgio Moro aceitou nosso convite para o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Sua agenda anti-corrupção, anti-crime organizado, bem como respeito à Constituição e às leis será o nosso norte!", escreveu.

 

Superministério

 

A intenção de Bolsonaro é fundir o Ministério da Justiça com o Ministério da Segurança Pública e a Controladoria-Geral da União (CGU), entre outros órgãos. Assim, a pasta deve ser mais abrangente e incluir a área de Segurança Pública — que tem sob seu comando a Polícia Federal —, mais a Secretaria da Transparência e Combate à Corrupção e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). 

Após as eleições, Bolsonaro afirmou, durante entrevistas, que Moro poderia assumir o Ministério da Justiça ou, futuramente, uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O juiz federal agradeceu o convite, afirmando estar “honrado” pela lembrança e que “refletiria” sobre o assunto. "Caso efetivado oportunamente o convite, será objeto de ponderada discussão e reflexão."

Para especialistas que acompanham o processo político, ocupar o Ministério da Justiça representa uma espécie de rito de passagem para, futuramente, ser nomeado para o Supremo.

Supremo

Durante o mandato presidencial, Bolsonaro poderá fazer duas indicações ao Supremo. A primeira oportunidade será em novembro de 2020, quando o ministro Celso de Mello, decano da Corte, completa 75 anos e será aposentado compulsoriamente. No ano seguinte, será a vez do ministro Marco Aurélio Mello deixar o STF.
 
Moro, de 46 anos, procura ser discreto nas atitudes, mas ganhou notoriedade ao comandar, há quatro anos, o julgamento em primeiro instância dos processos relativos à Operação Lava Jato, nos quais foram envolvidos nomes como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro José Dirceu, empresários e parlamentares.

O escândalo relativo aos desdobramentos da Lava-Jato é considerado um dos mais complexos casos de corrupção e lavagem de dinheiro no país. No ano passado, Moro condenou Lula a nove anos e seis meses de prisão. Foi a primeira condenação de um ex-presidente da República. A decisão foi ampliada em segunda instância, e o ex-presidente agora cumpre pena em Curitiba, desde abril.

 
Íntegra da nota de Moro

"Fui convidado pelo Sr. Presidente eleito para ser nomeado Ministro da Justiça e da Segurança Pública na próxima gestão. Apos reunião pessoal na qual foram discutidas políticas para a pasta, aceitei o honrado convite. Fiz com certo pesar pois terei que abandonar 22 anos de magistratura. No entanto, a pespectiva de implementar uma forte agenda anticorrupção e anticrime organizado, com respeito à Constituição, à lei e aos direitos, levaram-me a tomar esta decisão. Na prática, significa consolidar os avanços contra o crime e a corrupção dos últimos anos e afastar riscos de retrocessos por um bem maior. A Operação Lava-Jato seguirá em Curitiba com os valorosos juízes locais. De todo modo, para evitar controvérsias desnecessárias, devo desde logo afastar-me de novas audiências. Na próxima semana, concederei entrevista coletiva com maiores detalhes."

Com informações da Agência Estado e da Agência Brasil

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