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Correio Braziliense

'É hora de o Judiciário se recolher ao seu papel tradicional', diz Toffoli

O presidente do STF Dias Toffolli disse a governadores eleitos que, 'passado um período de turbulência da nação', é hora de reduzir a judicialização da política no país


postado em 12/12/2018 16:10 / atualizado em 12/12/2018 16:32

(foto: Minervino Júnior/CB/D.A Press)
(foto: Minervino Júnior/CB/D.A Press)
Reavaliar o ritmo de trabalho e unir os poderes. Esses foram os compromissos firmados pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, com os governadores eleitos e reeleitos dos estados, durante a segunda edição do Fórum de Governadores, organizado pelos futuros chefes do Executivo do DF, Ibaneis Rocha (MDB); de São Paulo, João Dória (PSDB); e do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC-RJ). 

Na avaliação de Toffoli, depois de o país enfrentar um momento conturbado, é hora de acertar o passo. "Passado um período de grande turbulência da nação brasileira, desde o povo na rua em junho de 2013 até as eleições de 2018, em que o povo pacificamente escolheu seus mandatários, é hora de a política retomar o protagonismo, e o Judiciário se recolher ao seu papel tradicional, de solucionar os conflitos quando provocado", avaliou. "Se o sitema foi judicilizado, é porque outras esferas fracassaram", justificou.

O tema da vez é segurança pública, com foco nas fronteiras e no sistema penitenciário. Toffoli iniciou sua fala avaliando o contexto das eleições e apresentando o compromisso de tornar mais célere o ritmo de trabalho do Judiciário. "As urnas demonstraram que o povo quer um país de trabalho. O povo quer que as coisas funcionem, aconteçam. Temos que ter, em todos os poderes, essa leitura. Os protestos que ocorrem em todo o Ocidente hoje, e nas redes sociais, demonstram isso. Ou nós realizamos o nosso ritmo ou vamos ser atropelados pela realidade", disse.
 

Diálogo entre poderes 

Além disso, Toffoli emendou seu discurso na perspectiva de unir os poderes e buscar o diálogo para solucionar conflitos. "O Judiciário está aqui para colaborar dentro da sua competência. A união e a harmonia dos poderes são essenciais para a nação brasileira e para o povo brasileiro. Temos de estar juntos", acrescentou.

Estavam no fórum, além do presidente do STF, o futuro ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, a quem os governadores entregaram uma carta com demandas para a área de segurança pública; e o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia. Também compareceram os governadores eleitos de Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Sergipe. O governador de Pernambuco, Camilo Santana, marcou presença no início do fórum, mas saiu mais cedo. 

*Estagiário sob supervisão de Humberto Rezende

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