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Correio Braziliense

Pedido de liberdade de Lula sai da pauta da Segunda Turma do STF

Recurso apresentado pela defesa do petista estava previsto para ser votado na terça-feira. Com a mudança, só vai a julgamento no segundo semestre deste ano


postado em 24/06/2019 14:27 / atualizado em 24/06/2019 22:59

(foto: Nelson Almeida/AFP)
(foto: Nelson Almeida/AFP)
Um habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estava agendado para ser analisado na sessão desta terça-feira (25/6), na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), foi retirado de pauta. No recurso, a defesa pede que o ex-juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça, seja declarado suspeito na ação penal relacionada ao triplex do Guarujá.

Com a mudança na agenda, o julgamento do habeas corpus deve ficar para o segundo semestre, em decorrência do recesso do Judiciário. Quando soube do adiamento, a defesa do petista entrou com um pedido para que a Corte realize o julgamento na terça-feira mesmo, mas, até a última atualização desta matéria, não havia sido anunciada uma decisão sobre a solicitação.


Dois votos contrários

O caso começou a ser avaliado no ano passado, e já conta com dois votos contra a soltura do petista, dados por Cármen Lúcia e Edson Fachin. Na semana passada, o ministro Gilmar Mendes, que havia pedido vista (mais tempo para analisar o caso), devolveu o processo, e pediu para que fosse pautado na Turma. Completam a Segunda Turma Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

 

Mendes tomou essa atitude em meio à revelação de diálogos entre Moro, o procurador Deltan Dallagnol e outros integrantes da Lava-Jato no Paraná. Segundo o site The Intercept Brasil, por meio de um aplicativo de mensagens, Moro sugeriu uma testemunha para a ação penal que envolve o ex-presidente e chegou a solicitar a publicação, por parte do Ministério Público, de uma nota contra argumentos da defesa do petista.

 
O ministro Ricardo Lewandowski atendeu a solicitação de Gilmar Mendes e pautou o HC. No entanto, ele deixou a presidência da Segunda Turma, dando lugar à ministra Cármen Lúcia, que se tornou responsável pela agenda e fez alterações nos itens da que iriam para votação. Ao saber que o caso seria o último a ser analisado na terça-feira, Mendes solicitou a retirada da pauta.

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