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Correio Braziliense

Defesa tenta manter julgamento que pode livrar Lula nesta terça-feira

A petição é dirigida à presidente da Segunda Turma do STF, ministra Cármen Lúcia


postado em 24/06/2019 16:41 / atualizado em 24/06/2019 18:11

(foto: Luís Nova/Esp. CB/D.A Press)
(foto: Luís Nova/Esp. CB/D.A Press)
Após a decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de adiar o julgamento de um habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os advogados do petista entraram, nesta segunda-feira (24/6), com um pedido para que a análise seja mantida na sessão da terça-feira, como estava prevista.

A petição é dirigida à presidente da Turma, ministra Cármen Lúcia. A defesa usa dois argumentos jurídicos para pedir a manutenção do julgamento. O primeiro evoca Código de Processo Penal, segundo o qual "réu preso tem prioridade no julgamento com relação a outros processos". A defesa lembra que Lula está preso desde 7 de abril do ano passado. 

O outro argumento diz respeito à idade. Os advogados afirmam que a Lei 10.741/2003 dá "prioridade na tramitação dos processos e procedimentos em que figure como parte pessoa idosa". Lula se enquadra nesse ponto, por ter 73 anos. 

Suspeição de Moro
No pedido de habeas corpus, a defesa de Lula pede que a condenação do petista seja anulada porque o juiz do caso, o hoje ministro da Justiça, Sérgio Moro, não teria agido de forma imparcial. O caso começou a ser avaliado no ano passado, e já conta com dois votos contra a soltura do petista, de Cármen Lúcia e de Edson Fachin.

Na semana passada, o ministro Gilmar Mendes, que havia pedido vista (mais tempo para analisar o caso), devolveu o processo e pediu para ser pautado na Turma. Completam o colegiado os ministros Celso de Mello e Ricardo Lewandovski.

Caso a mudança na agenda fique mantida, o julgamento do habeas corpus ficará para o segundo semestre, em decorrência do recesso do Judiciário.

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