Conclusão da votação da reforma da Previdência fica para agosto

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, minimizou o fato de o cronograma, que previa o encerramento esta semana, não ter sido cumprido: ''O importante era acabar o primeiro turno''

Alessandra Azevedo

postado em 12/07/2019 21:08

O plenário da Câmara encerrou, às 20h30 desta sexta-feira (12/7), a votação dos destaques à reforma da Previdência, aprovada em primeiro turno na última quarta feira (10/7). Apesar dos esforços do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a votação em segundo turno ficará para 6 de agosto, depois do recesso parlamentar.

Das 14 propostas analisadas nos últimos dois dias, cinco foram aprovadas. , o tempo de contribuição dos homens diminuiu de 20 para 15 anos e .

Concluída a votação em primeiro turno, os deputados da Comissão Especial voltaram a se reunir, ainda na noite desta sexta-feira, para aprovar o texto alterado, etapa necessária para que o Plenário realize a votação em segundo turno.

Sem discussão no sábado

Maia minimizou o adiamento. Segundo ele, "o mais importante era acabar o primeiro turno". Com o esvaziamento da Casa, durante a noite, ele descartou a possibilidade de retomar o assunto no sábado (13/7), como havia cogitado no início da semana. "A gente viu, pelo quórum agora à noite, que era impossível terminar amanhã. Não era real a possibilidade de acabar amanhã", admitiu, ao fim da sessão.

Após o recesso, os deputados voltam à Câmara em 6 de agosto, uma terça-feira, para quando está marcado o começo da discussão. A votação do texto em segundo turno pode durar até a sexta-feira 9 de agosto, contando com a outra rodada de destaques, pelas estimativas do presidente da Casa. A ideia, segundo ele, é "começar na terça à noite e acabar na quinta".

Apesar da expectativa inicial de votar os dois turnos ainda nesta semana, Maia afirmou que o adiamento não prejudica o andamento da reforma, já que ela só chegaria ao Senado em agosto, de qualquer forma. "O Senado retoma também em agosto, então, as duas próximas semanas não serão nenhum prejuízo", reforçou.

Feliz com o resultado

Ele lembrou que foi possível manter 500 deputados na Casa desde segunda-feira. Na quarta (10/7), quando o texto-base da reforma foi aprovado em primeiro turno, havia 510, apenas três faltantes. O placar da votação também foi surpreendente, com 379 votos favoráveis à reforma, lembrou o presidente da Câmara, que afirmou não estar frustrado com o adiamento. "Estou feliz com o resultado", disse.

A fase de mudanças ao texto tende a ser mais rápida no segundo turno, porque os destaques podem apenas suprimir trechos da reforma, não acrescentar. Alguns partidos da oposição já concordaram em apresentar menos sugestões de mudanças, em troca de algumas que foram aprovadas nos últimos dois dias.

Comissão

A Comissão Especial da reforma da Previdência aprovou, por 35 votos a 12, as mudanças feitas pelo plenário no texto, nos últimos dois dias. Com o aval do colegiado, na madrugada deste sábado (13/7), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 está pronta para ser votada em segundo turno pelos deputados.

Na primeira rodada de votação, na última quarta-feira (10/7), o texto passou com 379 votos favoráveis, 71 a mais do que o mínimo necessário. O segundo turno ficará para depois do recesso parlamentar, que começa em 18 de julho.

Ao fim da sessão de sexta-feira (12/7), quando os deputados terminaram de votar os destaques, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que pretende retomar o assunto em 6 de agosto, primeira terça-feira após o recesso. A votação ocorreria, pelas estimativas dele, até 9 de agosto, uma sexta-feira.