Publicidade

Correio Braziliense

Toffoli diz que STF decide hoje sobre transferência de Lula

Diante da transferência para São Paulo, defesa do petista entrou com um pedido de habeas corpus na Corte


postado em 07/08/2019 17:12

Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)(foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF)
Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) (foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou que a Corte deve decidir ainda nesta quinta-feira (7/8) sobre um habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No documento, os advogados pedem que ele seja colocado em liberdade, ou que a decisão judicial que determina a transferência do cliente de Curitiba para São Paulo seja suspensa.

Toffoli se reuniu com deputados do PT, PSD, Psol, PP, Solidariedade, entre outros partidos, durante a tarde. Os parlamentares foram ao Supremo após decisão da juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba que autorizou, a pedido da Polícia Federal, a mudança no local de cumprimento da pena de Lula. Ele deve ficar na Penitenciária 2 do presídio de Tremembé, no interior paulista. 

O local de internação foi escolhido pelo juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, da Justiça estadual de São Paulo. Na decisão que determina a transferência, Carolina ressalta que a prisão em local especial é garantida apenas durante a fase processual, ou seja, enquanto durar o julgamento. "Reitere-se que a legislação nacional não contempla previsão garantidora de cumprimento de pena em Sala de Estado Maior. Referido regime diferenciado de encarceramento limita-se às prisões processuais", diz um trecho da decisão.

De acordo com Toffoli, a decisão sobre o pedido de liberdade do ex-presidente terá será avaliada com "a urgência que o caso precisa". Parlamentares como Marcelo Freixo (Psol) e Luíza Erundina (Psol) alegaram que a prisão ocorre para "humilhar" o petista, que não está em conformidade com o ordenamento jurídico brasileiro.

Quem deve decidir sobre o assunto é o ministro Edson Fachin, relator dos casos da Lava-Jato no Supremo. Lula está preso desde 07 de abril do ano passado, por conta de uma condenação de 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão. Ele já cumpriu 16 meses da pena imposta.

Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor. As mensagens estão sujeitas a moderação prévia antes da publicação

Publicidade