Com base em operação contra hackers, defesa pede liberdade para Lula no STF

Advogados pedem que mensagens apreendidas pela PF com hackers sejam usadas como prova da parcialidade de procuradores e de Sérgio Moro

Renato Souza

postado em 13/08/2019 12:26

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou um novo habeas corpus em favor do cliente no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (13/8). Na ação, os advogados solicitam que mensagens do aplicativo Telegram, apreendidas com hackers durante a operação Spoofing, da Polícia Federal, sejam usadas como prova.

Os arquivos estavam no computador do hacker Walter Delgatti Neto, preso em São Paulo. Os dados estão em poder do STF, por decisão do ministro Alexandre de Moraes. Para a defesa, as mensagens revelam que "as investigações contra o ex-presidente Lula foram iniciadas a partir de um comando emitido pelo ex-juiz Sergio Moro ao procurador da República Deltan Dallagnol sobre supostas propriedades destinadas aos filhos de Lula" e que "os procuradores da República sabiam que não havia qualquer prova efetiva contra Lula no caso do tríplex, tampouco vínculo com a Petrobras, mas a despeito disso, ofereceram denúncia e pediram a condenação do ex-presidente".

O recurso (remédio constitucional) deve ser analisado pela Segunda Turma do Supremo, onde já tramita outro habeas corpus, baseado num pedido de suspeição do então juiz Sergio Moro para julgar o caso. Esse pedido chegou a ser analisado, em junho, mas o julgamento não foi concluído e deve ser retomado neste semestre. Ainda não existe data definida para o julgamento do novo pedido. No entanto, ações desse tipo, em que o réu está preso, têm prioridade na agenda de votações.

Mensagens apreendidas

As mensagens de celular que os advogados de Lula querem que sejam consideradas como provas foram apreendidas com quatro pessoas suspeitas de hackear diversas autoridades, incluindo Sergio Moro. Um dos detidos disse ter sido o responsável por enviar as conversas ao site The Intercept, que, desde junho, publica vários diálogos atribuídos ao ministro da Justiça e procuradores da Lava-Jato.

Quando houve a prisão, Moro chegou a dizer que as mensagens seriam destruídas para preservar a intimidade dos hackeados, mas depois disse que foi mal interpretado. Ministros do STF tomaram decisões que impedem a destruição das mensagens e solicitaram o envio delas para a Corte.