Luiz Calcagno
postado em 23/10/2019 14:52
[FOTO1]A PEC da Previdência terminou de ser votada no Plenário do Senado na tarde desta quarta-feira (23/10) com a aprovação de um destaque do PT que garantiu aposentadoria especial para categorias enquadradas como de alto grau de periculosidade. A proposta foi do senador Paulo Paim (PT-RS). Um segundo destaque, da Rede, foi retirado.O empenho de Paim, que fez longo discurso na terça-feira em defesa da aposentadoria especial, acabou reconhecido pelos senadores. O presidente da Casa Davi Alcolumbre (DEM-AP) chegou a passar a ele a palavra para que encerrasse a votação.
"Presidente Davi, me lembro no dia de ontem, naquela tribuna. Dei tudo de mim que podia dar. Percebia que o Senado estava sensível. Tinha cinco minutos e o senhor me deu 25. Vossa excelência olha para tosos", disse o petista. O texto segue agora para promulgação, quando passará a valer, o que deve ocorrer no próximo mês.
Garantido o direito, um projeto de lei ainda precisa ser aprovado para definir quais categorias serão enquadradas no critério de periculosidade. Diferentemente do que havia dito o secretário especial da Previdência, Rogério Marinho, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), o PL será elaborado pelo Senado e não pelo Executivo, o que dará mais agilidade à tramitação.
"Haverá um projeto de lei complementar, aqui no Senado, que vai dizer quem tem direito e quem não tem direito a alegar essas condições de perigo para pedir essa aposentadoria especial. Nem vai haver prejuízo para o governo, porque o projeto vai tramitar em regime de urgência, nem as pessoas que têm o direito estão impedidas de demandar", disse Costa.
PEC paralela
Agora, as atenções também se voltam para a tramitação da PEC paralela, que deverá incluir estados e municípios nas novas regras da Previdência. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado marcou a votação da proposta para o próximo dia 6.
A expectativa é que a PEC paralela seja aprovada e siga para o Plenário no mesmo dia. Depois de análise do Senado, a proposta será votada na Câmara dos Deputados.