[FOTO1]O governo transferiu a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (7/11). A política cultural, agora, passa a ser comandada por Marcelo Álvaro Antônio. O decreto que oficializa a mudança foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, que, na saída do Palácio da Alvorada, não teve tempo para responder a mudança após o início de uma torrencial chuva.
Além da Secretaria Especial de Cultura, estão transferidas o Conselho Nacional de Política Cultural, a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, a Comissão do Fundo Nacional de Cultura e seis secretarias da pasta. O decreto estabelece que estão transferidas ao Ministério do Turismo as competências de política nacional de cultura, proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural, além da regulação dos direitos autorais.
Outras competências também estarão sob o guarda-chuva do Ministério do Turismo. O desenvolvimento e implementação de políticas e ações de acessibilidade cultural, a formulação e implementação de políticas, programas e ações para o desenvolvimento do setor museal, além da assistência ao Ministério da Agricultura e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) nas ações de regularização fundiária, a fim de garantir a preservação da identidade cultural dos remanescentes das comunidades dos quilombos.