No mesmo dia em que o presidente Jair Bolsonaro voltou a defender a regularização de mineração e a geração de energia elétrica em terras indígenas, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou, nesta terça-feira (18/2), que não acha o “momento adequado” para o debate e que o projeto de lei n° 191/2020 enviado pelo Executivo ao Congresso, que trata do tema, não receberá urgência na Câmara.
“Ele não terá por parte da Câmara a urgência que alguns gostariam. Vamos aguardar, deixar ele ali do lado da mesa para que no momento adequado a gente trate esse debate com todo cuidado do mundo”, indicou o presidente da Casa.
Nesta terça, a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas entregou um manifesto contrário ao projeto de lei, que estabelece “condições específicas” para a exploração de recursos minerais e para geração de energia hidrelétrica em terras indígenas.
Maia afirmou que não pode recusar o projeto porque ele não é inconstitucional, mas reconheceu que o debate sobre o tema deve ser feito com cuidado já que a discussão sobre meio ambiente é decisiva até mesmo para o crescimento econômico do Brasil.
“Acho que não está no momento adequado para esse debate. Ele precisava ser feito de outra forma, primeiro discutir o tema de forma mais ampla para depois encaminhar um projeto que gera muitas dúvidas e insegurança para muitas pessoas”, criticou o presidente da Câmara.
Jair Bolsonaro apresentou o projeto de lei ao Legislativo em 6 de fevereiro. A proposta aguardando a criação de uma comissão temporária. O presidente voltou a defender o texto do PL e disse que o documento passou meses sendo elaborado pelas mãos do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. No entanto, Bolsonaro ressaltou que a decisão final caberá ao Parlamento.