Congresso adia votação dos vetos de Bolsonaro a trechos da LDO

Pauta será retomada na quarta-feira. Projetos de lei enviados pelo Executivo para regulamentar orçamento impositivo seguirá para a CMO

Correio Braziliense

postado em 03/03/2020 21:13

O presidente do Congresso, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), após conversa com o líderes e com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), suspendeu a sessão conjunta das duas Casas desta terça-feira (3/3) e marcou a retomada para a quarta-feira, quando será continuada a apreciação dos oito vetos presidenciais que trancam a pauta.

A sessão teve início por volta das 14h30 e acabou às 20h20. Apesar de Alcolumbre estar em reunião, a apreciação de quatro vetos estava sendo realizada em conjunto, incluindo o veto 52, que trata do orçamento impositivo, alterando a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e determinando que R$ 30 bilhões das despesas discricionárias seriam determinadas pelo relator.

A votação desses vetos, feita por meio de cédulas, estava em andamento quando o presidente anunciou a suspensão da sessão. Segundo ele, a apuração ocorrerá amanhã no início da retomada dos trabalhos.

O motivo do adiamento, segundo o senador, foi a demora do governo para o envio ao Legislativo dos projetos de lei que regulamentam a distribuição dos recursos das emendas parlamentares. Senadores, principalmente, reivindicaram mais tempo para a apreciar a matéria.

“Eu estava esperando os PLNs para as 9h e eles só chegaram às 17h05. Legitimamente, vários senadores se manifestaram para cumprir o regimento para a votação dos PLNs”, afirmou Alcolumbre. “A regulamentação do orçamento impositivo vai sanar as dúvidas e em uma hora não dá para analisar os textos dos projetos”, acrescentou. Mais cedo, Alcolumbre havia dito que, com a apresentação dos PLNs, o Congresso não deveria derrubar os vetos feitos por Bolsonaro.

Tramitação de acordo com o regimento

De acordo com o presidente do Congresso e do Senado, ficou decidido na reunião com Maia e com os líderes que os três PLNs do Executivo vão tramitar de acordo com o regimento, ou seja, encaminhados para a Comissão Mista de Orçamento (CMO), onde tramitará com pelo menos cinco sessões para a inclusão de emendas. A expectativa é que apenas na semana que vem esses projetos vão começar a serem apreciados.