''Nada inibe mais a corrupção que a transparência'', diz procurador

Para Júlio Marcelo de Oliveira, informações sobre gastos com saúde são fragmentados. Solução seria uma plataforma única de transparência para todo o país

Correio Braziliense

postado em 10/06/2020 15:10

O Brasil precisa de uma plataforma única de transparência para fiscalizar os gastos da União. É o que defende o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Júlio Marcelo de Oliveira. Em entrevista ao CB.Poder — uma parceria do Correio Braziliense e da TV Brasília —, nesta quarta-feira (10/6), ele falou sobre a fiscalização dos gastos públicos no combate à pandemia de covid-19, e afirmou que um dos grande problemas na fiscalização dos recursos destinados à saúde é a fragmentação de informações.

 

"A gente precisa aprimorar muito os gastos na área de saúde. A população não tem acesso a portais com comparação de custos de equipamentos. Cerca de 75% do dinheiro que a União gasta com saúde é repassado para os estados e municípios, isso é feito de maneira fragmentada. Não existe um portal único para saber como esses recursos são gastos. É necessário termos uma plataforma única, com acesso para toda a sociedade, porque é preciso saber o preço dos itens comprados. Nada inibe mais a corrupção do que a transparência", pontuou.

 

O procurador também comentou sobre a polêmica na divulgação dos dados de mortos e infectados por covid-19 pelo Ministério da Saúde dizendo que isso não pode acontecer, pois dificulta que gestores públicos tomem as melhores decisões na contenção da contaminação. Na última semana, os boletins passaram a omitir o número total de mortes e começaram a ser divulgados em um horário mais tarde do que o de costume. Em decisão monocrática, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que os dados voltassem ao formato original — ordem que foi acatada pelo governo na terça-feira (9/6).

 

"O Ministério da Saúde passou a reduzir as informações divulgadas, houve postergamento, depois alegação de dificuldades técnicas, houve declaração do presidente de que determinado jornal não poderia falar dos dados no seu horário — o que, evidentemente, não pode acontecer. Preparamos uma representação com base na legislação brasileira, que determina que o Ministério da Saúde divulgue dados completos para que os gestores tomem as decisões corretas. Além disso, tem a Lei de Acesso à Informação. Não é à toa que tantos atores se mobilizaram. O Ministério Público agiu e o STF também", disse Oliveira.

 

Ele criticou a postura do Ministério da Saúde, que afirmou que houve problemas técnicos que causaram atrasos na divulgação dos dados e deixaram a plataforma oficial fora do ar por causa da instalação de uma nova plataforma. Para Júlio, a justificativa não é válida. "Não vi lógica, porque quando há a instalação de uma nova plataforma, a antiga fica funcionando. Ao meu ver, houve sim um problema, que foi resolvido pela decisão do STF", afirmou.

 

Júlio Oliveira disse ainda que, no caso dos governos investigados por supostos esquemas de corrupção na compra de equipamentos para combate à covid-19, os envolvidos viram uma oportunidade devido à situação de urgência, que permitiu aos governos maior liberdade nos gastos. "Estão faltando respiradores no mundo, é como se eu pudesse comprar a qualquer preço. Empresários que nunca trabalharam com isso foram escolhidos para vender esses equipamentos. São situações injustificáveis. Mesmo em um ambiente que tenha que tomar decisões rápidas, essas decisões precisam ser tomadas com responsabilidade", completa.

 

Assista à íntegra da entrevista:

 

 

Ouça a entrevista em podcast: 

 

 

*Estagiário sob a supervisão de Fernando Jordão