Correio Braziliense
postado em 21/07/2020 06:00
O deputado federal João Campos (PSB-PE) é, dentro do Congresso, um entusiasmado defensor da renda básica universal. Ele presidirá uma frente ampla, com apoio de 22 dos 23 partidos da Câmara e diversos especialistas e representantes da sociedade civil, em defesa do fortalecimento da proteção social. O parlamentar projeta que, com o fim do auxílio emergencial, aproximadamente 80 milhões de brasileiros passarão a viver sem nenhum auxílio, na informalidade e abandonados à própria sorte. João conversou com o Correio sobre a possibilidade de tornar o benefício permanente. A seguir, os principais pontos da entrevista.
Como o senhor acha que o debate de uma renda básica universal conseguirá avançar no Congresso?
O conceito de renda básica não é antagônico ao conceito defendido pelos liberalistas econômicos. O próprio Milton Friedman defendia uma renda mínima como uma ferramenta de liberdade individual do cidadão. Mas a renda básica, pelo auxílio emergencial, virou algo vital para milhões de brasileiros.
Como fazer avançar diante da crise econômica?
Temos bilhões de Bolsa Família, Salário Família, isenção para dependentes de imposto de renda, que protege crianças ricas e não protege as que são filhas de pais trabalhadores informais; temos mais de R$ 200 bilhões do fundo parados para gerar superavit, e têm as isenções fiscais. Se você tira 10% de benefícios fiscais pouco produtivos, dá R$ 30 bilhões. Têm muitos caminhos para se construir uma alternativa de financiamento sem necessidade de aumentar a carga tributária. Acho que se reorganizar o que já existe, consegue fazer sem aumentar a carga tributária, que já é muito alta.
Em quanto tempo o senhor acha que esses debates começarão? E em quanto tempo espera algum resultado, como um PL, por exemplo?
Montamos uma frente ampla, com 23 de 24 partidos na Câmara, e tem chance de o Novo entrar. Eles estão discutindo isso internamente. A frente não terá uma proposta, pois é uma plataforma de debate. Parlamentares podem ter propostas, o governo diz ter uma proposta, espero que envie para o Congresso.
Estima-se que a crise econômica provocada pela pandemia será mais longa e profunda do que a própria crise sanitária. O Congresso consegue vislumbrar a dimensão desse problema?
O PL 3503/2020 prorroga o auxílio emergencial até dezembro. Mas, o mais importante, é a gente discutir uma renda básica permanente no país. Ao final de dois ou de seis meses, esse projeto acabará. E se acabar, 80 milhões de brasileiros ficarão sem renda formal. E não consigo conviver com essa possibilidade. É preciso fazer uma proteção que passa por uma renda básica permanente.
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