O reconhecimento da eliminação da transmissão vertical do HIV no Brasil marcou um momento importante para a saúde pública no país. O anúncio feito pela Organização Mundial da Saúde (OMS) reforçou o papel do Sistema Único de Saúde (SUS) na prevenção da infecção entre gestantes e bebês. Em suma, a validação internacional indica que, hoje, o risco de uma criança nascer com o vírus no território brasileiro é considerado muito baixo, desde que as pessoas sigam corretamente os protocolos recomendados durante todo o período gestacional.
Esse marco não surgiu de forma espontânea. Pelo contrário, ele resulta de décadas de políticas públicas voltadas para o combate ao HIV, com foco em diagnóstico precoce, acesso gratuito a medicamentos antirretrovirais e ampliação dos serviços de atenção básica. Portanto, a eliminação da transmissão vertical do HIV no Brasil mostra que, quando há continuidade de programas de saúde, financiamento adequado e monitoramento constante, metas consideradas complexas podem ser atingidas. Além disso, esse avanço reforça a importância da governança em saúde, do planejamento de longo prazo e da participação social na formulação de políticas.
O que é transmissão vertical do HIV?
A transmissão vertical do HIV ocorre quando o vírus passa da pessoa gestante para o bebê durante a gestação, no momento do parto ou, em algumas situações, durante a amamentação. Sem intervenções médicas, essa forma de contágio pode alcançar taxas elevadas, afetando diretamente o número de crianças que nascem com o vírus. No Brasil, durante muitos anos, esse tipo de transmissão figurou como uma das principais vias de infecção entre menores de 5 anos, impactando indicadores de mortalidade infantil e qualidade de vida.
Para reduzir esse risco, a rede de saúde passou a adotar estratégias combinadas. Então, entre elas estão a testagem para HIV ainda no início do pré-natal, o acompanhamento frequente da gestante soropositiva, o uso de antirretrovirais ao longo da gravidez e protocolos específicos para o parto e para o cuidado imediato com o recém-nascido. Em alguns casos, profissionais também indicam alternativas ao aleitamento materno, sempre de acordo com avaliação individualizada, para diminuir ao máximo a chance de contaminação. Entretanto, a decisão sobre amamentar ou não considera o contexto social, o acesso a fórmulas infantis e a orientação técnica adequada, para garantir segurança nutricional e proteção contra o vírus ao mesmo tempo.
Como o Brasil eliminou a transmissão vertical do HIV?
O reconhecimento da eliminação da transmissão vertical do HIV no Brasil se baseou em critérios técnicos definidos pela OMS. Um dos principais parâmetros consistiu na redução desse tipo de transmissão para menos de 2%. Além disso, o país precisou demonstrar alta cobertura de pré-natal, com mais de 95% das gestantes tendo acesso a consultas e exames de rotina, incluindo o teste para detecção do HIV. Portanto, o desempenho brasileiro refletiu não apenas a oferta de serviços, mas também a capacidade de identificar precocemente as gestantes e mantê-las em acompanhamento contínuo.
Outro ponto decisivo foi a oferta de tratamento adequado para gestantes com HIV. A terapia antirretroviral, quando começa de forma precoce e segue corretamente, reduz de maneira significativa a carga viral no organismo, o que diminui a probabilidade de repasse do vírus ao bebê. Então, a combinação entre medicamentos, acompanhamento multiprofissional e estrutura de maternidades preparadas para partos de gestantes soropositivas se mostrou fundamental para atingir o patamar exigido. Em suma, o Brasil integrou ações clínicas, laboratoriais e de suporte psicossocial, o que fortaleceu a adesão ao tratamento e reduziu falhas no cuidado.
O processo de validação internacional passou por duas etapas principais: análise técnica dos dados nacionais e verificação independente por especialistas. Assim, equipes examinaram registros de serviços de saúde, indicadores de cobertura e resultados de testagem em gestantes e recém-nascidos. A partir desse conjunto de informações, com apoio da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), a OMS confirmou que o Brasil cumpre os requisitos para ser considerado um país que eliminou a transmissão vertical do HIV como problema de saúde pública. Portanto, o reconhecimento não se limita ao resultado pontual, mas também à capacidade do sistema de manter esse desempenho ao longo do tempo.
Quais políticas públicas sustentam esse resultado?
Para chegar a esse cenário, o país estruturou uma rede de ações interligadas. Entre as principais políticas voltadas à eliminação da transmissão vertical do HIV podem ser destacadas:
- Ampliação do pré-natal na atenção básica, com enfoque na identificação precoce de gestantes e na realização de exames de rotina, o que permite intervenções oportunas e acompanhamento individualizado.
- Testagem rápida e gratuita para HIV em unidades de saúde, maternidades e campanhas específicas, garantindo que as pessoas descubram o diagnóstico ainda na gestação e iniciem o cuidado sem demora.
- Distribuição universal de antirretrovirais para pessoas que vivem com HIV, incluindo gestantes, garantindo tratamento contínuo e gratuito, o que reduz barreiras financeiras e sociais.
- Protocolos padronizados de parto para gestantes com HIV, visando reduzir a exposição do bebê a sangue e secreções e, portanto, diminuindo o risco de infecção no momento do nascimento.
- Monitoramento dos recém-nascidos expostos, com testagem em períodos definidos e oferta de medicamentos profiláticos quando indicado, além de acompanhamento do desenvolvimento infantil.
Essas iniciativas não funcionam de forma isolada. Elas dependem da integração entre equipes de atenção primária, serviços especializados em infectologia, maternidades de referência e programas de vigilância em saúde. Além disso, a participação de agentes comunitários e organizações da sociedade civil também contribuiu para a busca ativa de gestantes, o esclarecimento sobre direitos e o enfrentamento do estigma associado ao HIV. Então, essa articulação entre Estado e sociedade fortalece a confiança no SUS, aumenta a adesão ao pré-natal e ajuda a manter os indicadores em níveis considerados seguros.
Quais desafios permanecem após a eliminação da transmissão vertical do HIV?
Mesmo com a eliminação da transmissão vertical do HIV reconhecida pela OMS, alguns desafios continuam presentes. A manutenção desse status exige vigilância permanente, atualização de protocolos clínicos e investimento contínuo em formação de profissionais de saúde. Entretanto, contextos de crise econômica, mudanças políticas ou subfinanciamento do sistema podem fragilizar a rede de cuidado construída ao longo dos anos.
Entre os pontos de atenção estão:
- Garantir acesso ao pré-natal em áreas remotas, periferias urbanas e regiões com menor infraestrutura de saúde, promovendo estratégias como equipes itinerantes, telessaúde e fortalecimento da atenção primária.
- Manter altas taxas de testagem em gestantes, inclusive em contextos de emergência sanitária ou crises econômicas, assegurando oferta de insumos, treinamento e campanhas de informação em linguagem acessível.
- Combater o estigma relacionado ao HIV, que ainda leva algumas pessoas a evitar procurar serviços de saúde ou revelar o diagnóstico, por meio de ações educativas, proteção contra discriminação e promoção dos direitos humanos.
- Atualizar tecnologias de diagnóstico e tratamento, incorporando novos medicamentos e métodos mais rápidos de detecção quando disponíveis, para otimizar o cuidado e reduzir ainda mais o risco de transmissão.
Especialistas apontam que a experiência brasileira na eliminação da transmissão vertical do HIV pode servir de referência para outros países, especialmente na América Latina. O caso mostra que políticas públicas consistentes, aliadas a um sistema de saúde universal, podem impactar diretamente indicadores de mortalidade infantil e qualidade de vida de pessoas que vivem com HIV. Portanto, a continuidade desse trabalho tende a ser determinante para que o país preserve o avanço obtido e amplie o controle sobre outras formas de transmissão do vírus, como via sexual e pelo compartilhamento de seringas. Em suma, o desafio atual envolve não apenas manter o status alcançado, mas também expandir o sucesso da prevenção para todos os grupos populacionais e faixas etárias.
FAQ – Perguntas frequentes sobre transmissão vertical do HIV e cuidados na gestação
1. Gestantes que já fazem tratamento antes da gravidez precisam mudar a medicação?
Na maioria dos casos, a gestante mantém o esquema de antirretrovirais, porém, o serviço de saúde avalia cada situação. Portanto, profissionais podem ajustar o tratamento para garantir segurança tanto para a pessoa gestante quanto para o bebê, sempre com acompanhamento especializado.
2. É possível fazer parto normal quando a gestante vive com HIV?
Sim, em algumas situações, o parto normal pode ocorrer com segurança. Então, a equipe médica analisa carga viral, condições obstétricas e histórico de saúde. Quando a carga viral se mantém indetectável e não há outras contraindicações, profissionais podem indicar parto vaginal, seguindo protocolos específicos de segurança.
3. O bebê que nasceu exposto ao HIV precisa de acompanhamento por quanto tempo?
Em geral, o acompanhamento se estende pelos primeiros meses ou anos de vida, de acordo com os protocolos vigentes. Nesse período, o bebê faz exames em diferentes momentos para confirmar se não houve infecção. Portanto, seguir todas as consultas e orientações define o fechamento adequado do diagnóstico.
4. A eliminação da transmissão vertical significa que não nascerão mais bebês com HIV?
Não. Em suma, “eliminação” como problema de saúde pública indica que o número de casos permanece muito baixo e controlado, abaixo dos limites definidos pela OMS. Entretanto, se houver falhas no pré-natal, na testagem ou no tratamento, ainda podem ocorrer casos isolados, o que reforça a necessidade de vigilância constante.
5. Pessoas que vivem com HIV podem planejar a gravidez com segurança?
Podem, desde que contem com acompanhamento em serviços de saúde e sigam orientações profissionais. Então, o planejamento reprodutivo envolve avaliação clínica, escolha do momento mais adequado e uso correto dos antirretrovirais, para reduzir ao máximo os riscos para a pessoa gestante, para o parceiro ou parceira e para o futuro bebê.
