Milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem ficar atentos à prova de vida para garantir o recebimento de seus benefícios em dia. O procedimento é obrigatório e sua não realização pode levar à suspensão do pagamento, impactando o orçamento de quem depende do recurso.
Desde o ano passado, a comprovação de vida é feita de forma proativa pelo próprio INSS. O órgão realiza o cruzamento de informações de diferentes bases de dados do governo para confirmar que o beneficiário está vivo. Estima-se que o sistema valide automaticamente a situação de cerca de 80% dos segurados, simplificando o processo para a maioria.
Como a prova de vida é feita agora
O INSS verifica automaticamente se o aposentado ou pensionista realizou alguma atividade registrada nos últimos 10 meses. Se alguma ação for identificada, a prova de vida é validada por um ano, sem que a pessoa precise fazer nada.
Entre as ações que contam para a comprovação estão:
- acesso ao aplicativo Meu INSS com selo ouro ou a outros aplicativos do governo;
- contratação de empréstimo consignado com reconhecimento biométrico;
- atendimento presencial em uma agência do INSS;
- realização de perícia médica;
- vacinação ou atendimento na rede pública ou privada de saúde;
- votação nas eleições;
- emissão ou renovação de documentos, como RG, CNH ou passaporte.
E se a comprovação automática falhar?
Caso o INSS não consiga encontrar nenhum registro de atividade nos últimos 10 meses, o beneficiário será notificado. O aviso é enviado por meio do aplicativo Meu INSS, pela Central 135 ou por notificação bancária. É fundamental manter os dados de contato sempre atualizados no sistema.
Após receber a notificação, o segurado tem um prazo de 60 dias para regularizar a situação. Nesse caso, ele pode realizar a prova de vida presencialmente em uma agência da Previdência Social, no banco onde recebe o benefício ou utilizar o reconhecimento facial no aplicativo Gov.br.
Se o prazo de 60 dias expirar sem que a comprovação seja feita, o pagamento do benefício é bloqueado. Caso a situação não seja regularizada em mais 30 dias, o benefício pode ser suspenso definitivamente. Para reativá-lo, o segurado deve ir a uma agência bancária ou a um posto do INSS e realizar o procedimento. Os valores retroativos são liberados no próximo calendário de pagamento após a regularização.
