Muitas famílias que contam com o pagamento do Bolsa Família podem ter uma surpresa desagradável ao consultar o saldo: o benefício bloqueado ou até cancelado. A situação geralmente ocorre por inconsistências no Cadastro Único (CadÚnico) e, na maioria dos casos, é possível reverter o quadro e voltar a receber o auxílio.
O bloqueio é uma medida temporária para que a família regularize suas informações. Se o problema não for resolvido dentro do prazo, o benefício é cancelado definitivamente. Após a regularização, a família volta a receber o benefício normalmente.
Por que o Bolsa Família pode ser bloqueado?
O governo federal realiza um cruzamento de dados constante para verificar se os beneficiários ainda cumprem os requisitos do programa. Qualquer irregularidade pode levar à suspensão. Os principais motivos são:
- Cadastro desatualizado: a atualização dos dados deve ser feita a cada dois anos ou sempre que houver mudança de endereço, telefone, renda ou composição familiar.
- Renda acima do permitido: quando a renda familiar por pessoa ultrapassa o limite de R$ 218 mensais. Famílias cuja renda fica entre R$ 218 e meio salário mínimo por pessoa entram na chamada Regra de Proteção, recebendo 50% do valor do benefício por até dois anos.
- Não cumprimento das condicionalidades: o programa exige o acompanhamento de saúde (pré-natal para gestantes e acompanhamento nutricional de crianças até 7 anos), a manutenção da carteira de vacinação em dia e a frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos e de 75% para beneficiários de 6 a 18 anos.
- Inconsistências de dados: informações divergentes entre o CadÚnico e outras bases de dados do governo, como registros de emprego formal ou recebimento de outros benefícios.
Passo a passo para regularizar a situação
Se o seu benefício foi bloqueado, o primeiro passo é entender o motivo. Essa informação geralmente aparece nos aplicativos Caixa Tem e Bolsa Família, com uma mensagem indicando a pendência, como “averiguação cadastral” ou “revisão de renda”. Com essa informação, o processo de regularização fica mais simples.
O responsável familiar deve ir até um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou ao setor responsável pelo Cadastro Único em seu município. É fundamental levar os documentos de todos os membros da família, incluindo CPF, RG, certidão de nascimento ou casamento, carteira de trabalho e comprovante de residência.
No local, um entrevistador social fará a atualização das informações e orientará sobre os próximos passos. Após a correção dos dados, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) fará uma nova análise. Se tudo estiver correto, o benefício é desbloqueado e a família volta a receber o pagamento, geralmente no mês seguinte à regularização.
