Uma dúvida comum entre pais separados voltou a ganhar destaque nas redes sociais: o ex-parceiro pode proibir a publicação de fotos dos filhos com um novo namorado ou namorada? A questão, que gera debates e conflitos, tem implicações legais diretas na vida de milhares de famílias brasileiras.
A resposta não é um simples sim ou não e depende, principalmente, do bom senso. No Brasil, mesmo após o divórcio, o poder familiar continua sendo de ambos os pais. Isso significa que decisões importantes sobre a vida dos filhos, incluindo a gestão do direito de imagem, devem ser tomadas em conjunto, especialmente no regime de guarda compartilhada, que é o padrão no país.
Portanto, a publicação de fotos dos filhos em redes sociais, seja com os pais, avós ou novos parceiros, exige, em tese, o consentimento de ambos os genitores. Se um deles não concorda, o ideal é que a imagem não seja divulgada para evitar conflitos. A ausência de uma lei específica sobre o tema faz com que o diálogo seja a principal ferramenta.
Quando a publicação de fotos se torna um problema?
A Justiça costuma intervir apenas quando fica comprovado que a exposição da criança ou adolescente está causando algum tipo de prejuízo. O princípio que norteia qualquer decisão judicial é sempre o melhor interesse do menor. Algumas situações podem ser consideradas problemáticas e justificar uma ação judicial para a remoção das imagens.
Veja os principais pontos de atenção:
- Exposição excessiva ou vexatória: publicar imagens da criança de forma constante ou em situações que possam gerar constrangimento no futuro.
- Risco de alienação parental: a Justiça pode interpretar como alienação parental a tentativa de substituir a figura materna ou paterna pelo novo companheiro nas redes sociais, causando confusão na criança.
- Segurança do menor: divulgar fotos com uniforme escolar, a localização da residência ou detalhes da rotina da criança pode expô-la a riscos desnecessários.
- Falta de consentimento: se um dos pais já manifestou claramente sua oposição à publicação e o outro insiste, a situação pode ser levada ao Judiciário, que avaliará o contexto para tomar uma decisão.
Antes de qualquer medida legal, a conversa franca entre os pais é o caminho mais indicado. Definir regras claras sobre o que pode ou não ser postado ajuda a proteger os filhos e a manter uma convivência saudável, mesmo com novas configurações familiares.
