Posse e porte de arma: entenda a lei e o que pode mudar no Brasil
Entenda qual a diferença entre posse e porte e as regras atuais para ter uma arma ...
Leia maisDetails
Tag: leis
Ex pode proibir fotos dos filhos com novo parceiro? O que diz a lei
Entenda quais são os direitos e deveres de pais separados na hora de compartilhar fotos nas ...
Leia maisDetails
Fui atropelado: quais os meus direitos e como devo proceder legalmente
Sofrer um atropelamento é uma situação traumática que gera muitas dúvidas sobre como agir. A vítima ...
Leia maisDetails
As leis mais bizarras e curiosas já publicadas no Diário Oficial
O Diário Oficial é a fonte das decisões mais importantes do país, mas entre decretos e ...
Leia maisDetails
Trabalho doméstico: como formalizar o contrato e garantir direitos
Trabalho doméstico: saiba como registrar a carteira de trabalho, calcular o INSS e FGTS e evitar ...
Leia maisDetails
Tiro na cabeça e legítima defesa: o que a lei brasileira diz sobre isso
A legítima defesa é um recurso previsto no Código Penal brasileiro que permite a uma pessoa ...
Leia maisDetails
Como a Anvisa decide proibir um remédio? Conheça o processo
A recente suspensão de xaropes com clobutinol pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), motivada por ...
Leia maisDetails
Eleições 2026: TSE aprova novas regras para IA e acessibilidade
As regras para as eleições de 2026, que ocorrerão em 4 de outubro (primeiro turno) e ...
Leia maisDetails
Fake news nas eleições 2026: o que muda com as novas regras do TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu um novo e rigoroso conjunto de regras para as eleições ...
Leia maisDetails
Suspeito não é culpado: entenda a diferença e o princípio da inocência
É comum ligar a televisão ou abrir um portal de notícias e encontrar os termos “suspeito”, ...
Leia maisDetails