Deficientes encontram entraves para trabalho e estudo no Brasil

Quase um quarto da população brasileira tem algum tipo de deficiência. Apesar da quantidade, este grupo representa apenas 0,9¨% da população com carteira assinada

Carinne Souza*

postado em 21/09/2020 21:52 / atualizado em 21/09/2020 22:10

(crédito: Paulo H.Carvalho)

A data de 21 de setembro foi escolhida marcar o Dia Nacional da Luta da Pessoa Portadora de Deficiência, criado para conscientizar a população sobre a importância da inclusão. De acordo com o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), de 2010, 24% da população possui, pelo menos, alguma dificuldade para realizar atividades como enxergar, ouvir, caminhar ou apresenta deficiência intelectual.

Ainda segundo este levantamento, a porcentagem representa cerca 45,6 milhões de pessoas. Apesar do grande número de pessoas, estes brasileiros ainda encontram barreiras profundas no mercado de trabalho e nas instituições de ensino - gerando obstáculos para uma sociedade igualitária.

O dia, além de conscientizar sobre a aceitação, levanta uma série de discussões em todo o Brasil. O acesso a educação e ao mercado de trabalho são pautas constantes para aqueles que enfrentam dificuldade para se inserir nestes meios. Nathan Cassiano, 22 anos, possui paralisia cerebral e conta como só quer ser um cidadão ativo na sociedade.

"A gente quer ser visto como parte da sociedade, não queremos ser vistos como exemplo de superação ou algo do tipo. E isso só é conquistado a partir de vagas de emprego, acesso à educação. Eu estou aqui, eu sirvo pra alguma coisa. A gente quer construir uma vida normal, como todo mundo", conta.

No mercado de trabalho, as pessoas com necessidades especiais representam apenas 0,9% das carteiras assinadas no país, segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2016.

O jovem, que é estudante de psicologia, também conta que já precisou desistir de uma vaga de estágio pela falta de acessibilidade nos transportes e vias públicas "Não é só a questão da empregabilidade, um conjunto de fatores muito importantes precisa ser levado em consideração. A inclusão social no mercado de trabalho, a acessibilidade nas ruas, ônibus, metrôs e trens. E, principalmente, a inclusão educacional", explica Nathan.
O acesso às escolas também é discutido. Mesmo com a Lei Nº 12.711/2012, em vigor há oito anos, que reserva vagas para pessoas com necessidades especiais nas instituições de ensino superior do país, o ingresso nas faculdades e universidades por essas pessoas ainda é baixo.

No Brasil, o número de pessoas com deficiência matriculados no ensino superior é menor que aqueles matriculados na educação básica (ensino infantil, básico e médio) segundo as Sinopses Estatísticas, feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Em 2018, 38.272 pessoas com necessidades do tipo estavam matriculados nas Instituições de Ensino Superior (IES) do país - 5.361 matrículas a mais que as registradas no ano anterior. Já a educação básica, no mesmo ano, somava 1.228.719 matrículas.

Para a doutora em política social e professora do Departamento de Serviço Social da Universidade de Brasília (UnB), Thaís Imperatori, a causa para esse baixo ingresso no ensino superior pode ser explicado pelo método de avaliação. "O ingresso no ensino superior é resultado de uma trajetória escolar, que precisa ser comprovada com provas, vestibular ou Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). As provas são um fator que gera a eliminação de muitos alunos com deficiência, pois é recorrente a falta de acessibilidade e dificuldade para sua realização", explica. Imperatori também analisa as cotas como uma resposta a essa histórica exclusão.

Algumas medidas em vigor, reguladas por leis e decretos, viabilizam o ingresso e estadia das pessoas com necessidades especiais no ensino superior e também no mercado de trabalho. Uma delas, é o decreto Nº 7611/2011, queobriga as instituições federais de ensino superior a criarem núcleos de acessibilidade por meio da eliminação de barreiras, a garantir a permanência e diplomação desses estudantes.

Projeto Rompendo Barreiras

Hoje, em comemoração ao Dia Nacional da Pessoa Portadora de Deficiência, o governo do Rio Grande do Sul lançou o projeto Rompendo Barreiras. O projeto tem como objetivo contribuir para as condições de melhoria de vida e de acesso ao mercado de trabalho das pessoas de deficiência motora com o cognitivo preservado. Através de tecnologias assistivas e robóticas, romper barreiras e dar autonomia pessoal e profissional para essas pessoas no mercado de trabalho. Além de profissionalizar e oferecer formação técnica.

O Secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos Mauro Hauschild, fez o lançamento do projeto em uma live transmitida pelo canal do YouTube do Governo do Rio Grande do Sul na tarde desta segunda-feira (21). Inspirado no General Eduardo Villas Boas, que também participou da transmissão e foi homenageado durante o lançamento do projeto. O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, também estava presente e garantiu que não vai medir esforços para investir recursos necessários para viabilizar o projeto.

"Eu assumo esse compromisso aqui como governador, de tentar buscar o recursos necessários para a gente viabilizar o projeto, dar maior autonomia às pessoas com deficiência e a qualificação profissional para os jovens com a tetraplegia e paraplegia que, eventualmente, não tenham hoje as oportunidades para colocar seus conhecimentos em prática [...] para poder produzir e ter sua renda", disse o governador.

* estagiária, sob a supervisão de Renato Souza