As críticas envolvendo a criação da nota de R$ 200 ganharam mais um reforço nas últimas semanas. A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) apresentou uma representação às presidências da Casa da Moeda do Brasil e do Banco Central (BCB) para requisitar a adoção de providências que tornem a nota acessível para pessoas com deficiência visual.
As cédulas em circulação no país têm tamanhos variados, o que facilita a identificação por parte de pessoas cegas ou com baixa visão. Cada uma das seis outras notas lançadas acompanha uma escala de tamanho proporcional ao valor. No entanto, no caso da de R$ 200, as dimensões são iguais às do papel de R$ 20.
Na recomendação, enviada em 10 de setembro, a DPDF dá 10 dias ao BCB e à Casa da Moeda para que justifiquem o motivo de as dimensões terem sido iguais e informem quais providências serão adotadas para tornar o dinheiro acessível a deficientes visuais. "Inclusive com a adequação do parque fabril para a confecção de notas em tamanho diferenciado, em atenção à legislação referente à pessoa com deficiência", solicita o documento, assinado por três defensores públicos.
Além disso, no texto, a Defensoria Pública considera que a decisão do Banco Central de lançar uma nota com o mesmo tamanho de outra "obstaculiza a identificação da cédula pelas pessoas com deficiência visual no Brasil, que somam aproximadamente sete milhões" e que "viola norma constitucional referente à acessibilidade".
Entre as justificativas para a recomendação, a DPDF listou que cabe à instituição emitir recomendações que visem à melhoria dos serviços de relevância pública, "bem como o respeito aos interesses, direitos e bens cuja defesa lhe cabe promover".
Em 3 de setembro, um dia após o lançamento da nota de R$ 200, a Organização Nacional de Cegos do Brasil (ONCB) chegou a emitir um documento, no qual manifestou indignação e considerou que a cédula não dispõe de "requisitos mínimos de acessibilidade que facilitem a identificação", apenas de uma "marcação quase que imperceptível". Vale lembrar que esta segunda-feira (21/9) é considerada o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.
Em nota, o BCB afirmou que prestou esclarecimentos à Defensoria Pública do Distrito Federal, "indicando as razões para escolha do formato da cédula de R$ 200, que também estão disponíveis na página especial sobre o tema no site da instituição (www.bcb.gov.br/cedulasemoedas/notadeduzentos)". A instituição acrescentou que permanece à disposição da DPDF para "qualquer informação adicional".
A reportagem aguarda retorno da Casa da Moeda.
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